Em reunião com os ministros da coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende assinar uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica no Brasil. A ministra Marina da Silva (Meio Ambiente) deixou a reunião com o presidente dando declarações nesse sentido: “O presidente me disse que não vai editar uma medida provisória e que pretende esperar a votação (da Lei de Biossegurança) no Congresso depois das eleições”.
Assessores de Lula informaram ontem que, apesar das sinalizações na semana passada de que poderia assinar uma MP, o presidente está resistente à idéia.
No Planalto, avalia-se que, com a proximidade de outubro, época de plantio, os produtores do Sul do País já estariam usando a soja transgênica. O desgaste político de editar outra medida provisória seria, portanto, em vão.
Com acordo
Lula tem ouvido parlamentares, governadores, como Germano Rigotto (PMDB-RS), e até ministros, como Roberto Rodrigues, a favor da edição de uma MP. Na semana passada, em entrevista a locutores de rádio, o presidente disse que poderia assinar uma medida provisória: “Se for importante e tiver acordo, posso fazer isso, assinar”.
O presidente vinha dizendo que, se não houvesse outra saída, poderia assinar a MP, desde que ficasse claro que o faria em razão da impossibilidade de aprovar o projeto na Câmara em tempo de ser realizado o plantio (como sofreu alterações no Senado, o texto tem de voltar para a Câmara).
Há cerca de dez dias, o porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse que o presidente “estava considerando” a possibilidade de editar uma MP que contemplasse o que já foi acordado no Senado em torno da Lei de Biossegurança.
O texto negociado no Senado libera o plantio e a comercialização da semente transgênica de soja, além de permitir o uso de células-tronco de embriões em pesquisas terapêuticas.
