Foto: Agência Brasil

Lula com Eduardo Campos: sugestão para criação de PACs.

 No primeiro evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – a assinatura de um contrato de financiamento de R$ 2,47 bilhões para a construção de dez navios-tanque -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem um recado aos governadores: julga que a partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não é a questão principal no momento e sugere aos descontentes com seu programa de investimentos que façam projetos próprios.

?Essa não é a discussão principal. A discussão principal é colocar o PAC para funcionar?, disse Lula, ao ser indagado por jornalistas sobre a partilha da CPMF. As declarações foram dadas logo após evento realizado no Porto de Suape, na divisa dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, a 50 quilômetros do Recife. ?As obras que estão no PAC não são de interesse do presidente da República, mas dos Estados. Eu sugiro que cada governador crie um PAC para o seu Estado, que cada prefeito crie um PAC para o seu município. Aí, a gente vai ter uma combinação de obras.?

Em rápida entrevista coletiva, Lula disse ainda acreditar que ?divergência sobre determinados pontos é irrelevante diante da grandeza da decisão e do montante de recursos previstos?. No total, o PAC prevê R$ 503,9 bilhões em investimentos públicos e privados até 2010.

Desde o lançamento do PAC, no dia 22, vários governadores têm se queixado da ausência de importantes obras para seus Estados e pleiteado uma série de medidas para apoiar o projeto de Lula. Entre as demandas dos governadores estão o alongamento da dívida com a União e o repasse do governo federal de 20% da CPMF para os Estados e 10% para os municípios.

Antes da entrevista, Lula discursou por 30 minutos. Em sua fala, feita na maior parte do tempo de improviso, o presidente também advertiu que a elaboração do PAC levou em conta demandas dos estados, que foram apontadas pelos próprios governadores, ao longo de seu primeiro mandato.

Ao falar sobre o projeto que espera ser ?a menina dos olhos? de seu segundo mandato, o presidente disse duvidar da existência de oposição ao programa. ?Não acredito que tenha qualquer cidadão brasileiro contra o PAC?, afirmou, sendo interrompido por aplausos de cerca de 3 mil presentes, segundo a organização do evento.

Ao falar do futuro do País, Lula demonstrou otimismo. Afirmou que o Brasil está pronto para crescer e há condições de o governo fazer ?muito mais? no segundo mandato. ?O sacrifício que fizemos no primeiro mandato nos permite agora dizer ao povo brasileiro que é inexorável o crescimento do País. Não há porque o Brasil não crescer. Essa é a hora e a vez do Brasil?, afirmou. ?O Brasil criou as condições para, daqui para frente, crescer de forma vigorosa, com muita responsabilidade. Crescimento não significa a farra do boi, não significa gastar o não tem.?

Sem citar nominalmente antecessores, fez críticas ao modelo implementado e ressaltou que o crescimento pelo crescimento não interessa. Lembrou que o País cresceu 13,94% em 1973 e que na ocasião o salário mínimo decresceu 3,4%. ?O milagre é a gente trabalhar com responsabilidade e permitir que o crescimento do PIB e da economia significa também o crescimento da melhoria da qualidade de vida de 190 milhões de brasileiros?, disse.

Ao ressaltar a importância de o Brasil voltar a construir navios Lula disse que ?houve um tempo em que se tomou uma determinação de terceirizar o País?. A previsão oficial é de que a construção dos navios-tanque acertada hoje gere 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Mantega recua

Um dia após afirmar que o governo não pretendia negociar com os governadores mudanças no PAC, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adotou ontem, em Londres, um tom mais conciliador. Embora tenha novamente descartado o repasse de parte da CPMF aos Estados, acenou com mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). ?Há margem de entendimento, evidentemente, desde que não se queira avançar sobre os recursos federais que já estão escassos?, disse Mantega.

Boa vontade

Depois de determinar aos 11 partidos que o apóiam no Congresso a contornar resistências à aprovação do PAC, sob o argumento de que a proposta não nasceu acabada, o presidente Lula decidiu demonstrar também boa vontade com os governadores. Vai negociar com eles parte da pauta de 12 itens que apresentaram na última segunda-feira, mas não no contexto do PAC e, sim, da reforma tributária. Ontem mesmo, durante reunião, em Brasília, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e Bernard Appy (interino da Fazenda, pois o titular da pasta Guido Mantega está na Inglaterra) começaram a examinar as reivindicações dos governadores.