Brasília
– O aperto fiscal imposto pelo governo nos primeiros meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou uma economia de R$ 16,1 bilhões em apenas um bimestre. Esse valor, chamado de superávit primário, representa o dinheiro que sobrou no período após contabilizadas todas as receitas e despesas efetuadas pela União, Estados, municípios e estatais, exceto o pagamento de juros.Com esse resultado, o governo já ultrapassou a meta de R$ 15,4 bilhões acertadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para todo o primeiro trimestre do ano. Em cinco anos consecutivos de acordo com o Fundo essa é a segunda vez que o País, em fevereiro, consegue superar a meta fixada para o período de janeiro a março. A primeira vez foi em 2000, quando a economia estava na fase de expansão e com perspectivas bastante favoráveis de recuperação após a crise cambial vivida em 1999.
Naquele ano, a produção nacional, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,5%. Este ano, o que favoreceu o governo diante do baixo nível de atividade econômica foi a inflação e a consolidação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 2000. Desde o primeiro mês de mandato, o setor público vem atingindo superávits primários expressivos. Depois de registrar um superávit recorde em janeiro, a economia de R$ 7,621 bilhões verificada no mês passado foi a maior para o período desde que o BC começou a apurar esse dado, em 1991. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a LRF, que impõe restrições de gastos ao setor público e estabelece punições para quem descumprir as recomendações, ainda estava em fase de implantação em 2000. “Hoje ela está consolidada e isso ajuda a compensar o fato de o nível de atividade estar mais baixo”, afirma Lopes.
Além disso, a inflação também tem contribuído. Em fevereiro de 2000, a inflação acumulada em 12 meses era de 7,86% quase metade dos 15,85% verificados em fevereiro deste ano. Com isso, os preços elevados reforçam a arrecadação nominal de impostos, entre elas a CPMF e a Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas. No entanto, o ponto mais importante é que as despesas apresentam uma forte contração em termos reais já que o governo não corrige os seus gastos no mesmo ritmo da inflação. É caso, por exemplo, das despesas com pagamento de pessoal.
“Enquanto a inflação acumulada em 12 meses ultrapassa os 15%, o decreto orçamentário encaminhado ao Congresso prevê um reajuste entre 3% e 4% para o funcionalismo público”, diz o economista Júlio Callegari, da consultoria Tendências. A inflação também ajudou a estabilizar a relação da dívida líquida do setor público com o PIB.
Em fevereiro, a desvalorização de 1,06% do real frente ao dólar contribuiu para uma elevação de R$ 15,5 bilhões no endividamento público por causa da parcela atrelada à variação da moeda estrangeira. Com isso, o estoque da dívida chegou a R$ 904,4 bilhões. Mas o PIB nominal também cresceu influenciado, em parte pelos preços mais elevados.
Em função disso, a relação da dívida com o PIB que era de 56,2%, em janeiro, encerrou o mês passado em 56,6% do PIB. Segundo os dados do BC, o impacto da inflação para redução dessa relação da dívida com o PIB, em fevereiro, foi equivalente a 1 35 ponto percentual. O superávit primário obtido pelo setor público também serviu para abater a dívida, ajudando a estabilizar a relação com o PIB. “Em março, considerando uma taxa de câmbio de R$ 3,4, a relação da dívida com o PIB deverá cair 1 ponto porcentual, ficando em 55,6%”, projeta Lopes. O acordo com o FMI prevê um estoque de dívida de R$ 945,7 bilhões, no final de março. Em fevereiro, todas as esferas de governo foram superavitárias à exceção do INSS, que teve um déficit primário de R$ 1 bilhão e das estatais estaduais e municipais que, juntas, registraram déficit de R$ 328 milhões.