O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (18) que acredita na aprovação da medida provisória que encerrou a taxa das blusinhas pelo Congresso Nacional. A taxa das blusinhas é o nome popular do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. As informações são da Gazeta do Povo.
A medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Se não for votada até essa data, a MP perde a validade e a taxação volta a valer automaticamente. Para compras acima de US$ 50, continua valendo a tributação de até 60%, com desconto fixo de US$ 20.
Em vídeo divulgado pela equipe de campanha à reeleição, Lula disse confiar que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vão aprovar a proposta. Ele classificou o fim da taxa como uma questão de justiça.
O presidente questionou por que pessoas de classe média alta podem gastar 2 mil dólares em viagens ao exterior sem pagar imposto, enquanto uma pessoa da periferia que compra um produto de 50 dólares seria taxada. Lula afirmou não entender quem diz que a medida prejudica o comércio nacional.
Governo arrecadou R$ 5 bilhões com a taxa em 2025
O programa Remessa Conforme, que criou a taxa, entrou em vigor em agosto de 2024 após aprovação de projeto de lei pelo Congresso. A MP que encerrou a cobrança foi editada em maio de 2026 e vista como estratégia para reduzir desgaste na popularidade do presidente próximo às eleições.
Em julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que sua equipe poderia propor ao presidente o retorno da taxa. Ele afirmou que o governo observou aumento nas importações após o fim da cobrança e que, se houver falta de isonomia para a produção nacional, uma mudança pode ser proposta.
Segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre encomendas internacionais em 2025. Em 2024, a arrecadação já havia sido recorde, somando R$ 2,88 bilhões.