O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote para proibir as bets no Brasil. A medida será feita por Medida Provisória e por um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, propondo pena de quatro a seis anos de prisão para quem explorar ou operar apostas online, mesmo empresas amparadas por leis estrangeiras. O anúncio ocorre nove dias antes do primeiro turno das eleições.
Segundo a MP, o dinheiro depositado nas contas dos cassinos online pode ser requisitado até o dia 5 de outubro. Entre os dias 9 e 14 de outubro, as empresas precisam devolver os valores. Pelo projeto de lei, a pena também vale para quem fizer publicidade de apostas. A iniciativa busca cativar eleitores que repudiam as apostas pelos problemas financeiros relacionados ao vício em jogo.
A guinada contra as bets acontece menos de três anos depois de a própria gestão ter criado um marco regulatório do setor, flexibilizando regras para apostas esportivas e jogos online. Na semana passada, Lula reajustou o Bolsa Família, que estava com o valor congelado desde o início do mandato.
A medida é extremamente popular: três em cada quatro brasileiros concordam que as bets deveriam ser proibidas, segundo pesquisa da Atlas divulgada no dia 23 de setembro. As apostas online retiraram R$ 62,5 bilhões da renda das famílias em 2025, segundo cálculos do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento para o Comsefaz.
Flávio Bolsonaro, principal adversário do presidente nas eleições, chamou a medida de “mais um estelionato eleitoral petista”. Ele tem prometido a proibição de jogos online como o Tigrinho, mas disse que deve manter apostas esportivas, se eleito. “O presidente Lula está desesperado. Não fez em quatro anos e, na véspera da eleição, quer tentar fingir que não foi ele quem conseguiu aprovar e regulamentar o cassino online”, criticou Flávio.