Lula diz que dinheiro vai movimentar a economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o governo vai liberar R$ 2,7 bilhões para os aposentados com mais de 60 anos receberem de uma só vez a correção das perdas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com os planos Verão e Collor 1. Em discurso no Palácio do Planalto, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Lula disse que o dinheiro vai ajudar os aposentados a pagarem dívidas, consumir e movimentar a economia.

Há cerca de duas semanas, o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) já havia anunciado a antecipação do pagamento, mas não havia revelado o montante de recursos envolvido.

Segundo Berzoini, os demais trabalhadores que têm direito à correção do FGTS continuarão recebendo o dinheiro parcelado conforme o cronograma divulgado anteriormente pela Caixa Econômica Federal.

Quem tem a receber mais de R$ 8.000, por exemplo, só teve liberada até agora a primeira das sete parcelas que serão pagas a cada seis meses até 2007. A Caixa já pagou também duas das sete parcelas da correção de quem tem uma diferença de R$ 5.000,01 a R$ 8.000; e três das cinco de quem tem de R$ 2.000,01 a R$ 5.000.

Têm direito aos expurgos os trabalhadores que tinham conta no FGTS com saldo em 1.º de dezembro de 1988 e/ou 1.º de abril de 1990, ativas (recebiam depósitos) ou inativas (quando o funcionário sai da empresa, mas não saca o Fundo de Garantia).

“Pacote” vai de rodovias até educação

Lula também anunciou ontem que, a partir de junho, o governo vai restaurar 7.800 km de estradas federais. A maioria das obras será realizada em estradas responsáveis pelo escoamento da produção e exportação do País.

O presidente também anunciou a criação de um sistema de reserva de vagas que destinará 50% das vagas oferecidas pelas universidades federais a alunos que cursaram o ensino na rede pública. “O programa reserva metade de todas as vagas de faculdades e universidades a alunos que concluíram o ensino médio na rede pública. Isso significa nada menos que 60 mil vagas. O sistema de reservas ainda vai promover a igualdade racial no acesso à universidade pública. Algumas vagas serão preenchidas preferencialmente por pessoas negras e indígenas, considerando a população de cada região”, afirmou Lula. (Mais detalhes sobre esse assunto na página 2.)

Ainda dentro da área de educação, foi anunciado um programa que tem o objetivo de proporcionar o acesso gratuito à universidade dos alunos e professores de escolas públicas e de baixa renda.

Foi anunciado o programa “Soldado Cidadão”, que abrirá 30 mil vagas para recrutas nas Forças Armadas a partir de agosto. Trata-se de uma parceria entre os ministérios da Defesa e do Trabalho.

O presidente falou ainda das mudanças do programa Primeiro Emprego. O público alvo do projeto será aumentado com a possibilidade de contratação temporária de jovens. Os jovens que já concluíram o ensino médio, mas não tiveram chance no mercado de trabalho, também poderão participar.

O incentivo dado às empresas participantes também aumentará. “Tenho confiança, esperança, que essas mudanças vão levar o Primeiro Emprego a atingir os objetivos que foram a razão pela qual criamos esse program há um ano”, comentou Lula.

No pronunciamento presidencial, também foi lembrado que o governo implementará um plano de saneamento básico com o maior orçamento já registrado, de R$ 2 bilhões e 700 milhões.

Plano Real aumentou a dívida pública

Brasília  – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou ontem durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, que o Plano Real, após várias experiências heterodoxas e mal sucedidas de combate à inflação, foi bem sucedido no controle de preços, mas o prolongamento da âncora cambial tornou-se inconsistente, causando forte deterioração das contas externas brasileiras. “Com isso, combinado com a política fiscal frouxa nos primeiros anos do real, foram necessárias taxas de juros mais elevadas, resultando em um forte aumento da dívida pública”, disse.

O ministro demonstrou aos conselheiros que essa dívida precisou ser financiada por uma crescente carga tributária, que em grande medida foi destinada ao pagamento de despesas obrigatórias. Para ele, a partir de 1999, iniciou-se um processo de ajuste que não se completou e, no final de 2002, as condições macroeconômicas apresentavam grave quadro de deterioração, queda da absorção doméstica, elevação da taxa de inflação, com queda da renda real, elevação da taxa de juros de mercado e saída significativa de recursos da economia brasileira.

Palocci afirmou, no entanto, que para contornar a situação o governo Lula implementou avanços para consolidar a estabilidade macroeconômica do País. Ele disse que as medidas de política fiscal e monetária adotadas, em um ambiente de metas de inflação e flexibilidade cambial permitiram, rapidamente, recuperar a confiança dos agentes econômicos e reverter o quadro de deterioração dos indicadores.

Além disso, o ministro destacou que foi adotada uma política fiscal responsável, baseada na contenção de despesas e um política monetária forte, para combater o surto inflacionário do final de 2002.

Dois outros pontos foram considerados relevantes na explanação do ministro: a melhora significativa das contas externas e na composição da dívida pública. Através de gráficos, Palocci demonstrou, ainda, que sob efeito dessas políticas a inflação, que em janeiro de 2003 estava em 17,2%, caiu em abril deste ano para 5,3%, e os juros reais, que julho de 2002 estavam acima de 20%, e caíram para algo próximo de 10% no mês passado.