A expectativa de vida do brasileiro aumenta e a aposentadoria paga pela Previdência Social diminui. Essa relação existe porque a expectativa de vida é uma das variáveis que entram no cálculo do fator previdenciário, o qual, aplicado sobre a média dos salários de contribuição (base do recolhimento mensal), definirá o valor da renda inicial do segurado.
Quanto maior a expectativa de vida, menor será o valor da aposentadoria porque se presume que o benefício será pago por um período mais longo.
A nova tabela de expectativa de vida do brasileiro foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) na semana passada. Por ela, entre 1980 e 2001, a esperança de vida do brasileiro, para ambos os sexos, passou de 62,7 anos para 68,9 anos.
Segundo o atuário Newton César Conde, diretor da Watson Wyatt, consultoria especializada em previdência privada, em relação à tabela de 2000 a tábua de expectativa de vida cresceu em média 1 a 2 meses em cada faixa etária. Nas idades inferiores até 40 anos, o acréscimo foi de 2 meses. Nas faixas etárias mais altas, o acréscimo foi de um mês. “Como o segurado passou a viver um pouco mais, a Previdência Social precisa de mais dinheiro para pagar o benefício por mais tempo. Como não existe dinheiro a mais, a fórmula para administrar isso é a utilização do fator previdenciário
O aumento da expectativa de vida diminuiu o fator e, conseqüentemente, o benefício inicial”, explica Conde.
De acordo com o atuário, o impacto na renda inicial do segurado, em termos de redução do valor, será modesto, por causa da ligeira elevação da expectativa de vida. Como exemplo, cita o caso de um homem com 53 anos de idade e 35 anos de contribuição, com média de salário de contribuição de R$ 1 mil. Se no cálculo de sua aposentadoria em dezembro fosse usada a tabela de expectativa de vida do ano 2000, aplicada até novembro pela Previdência, sua renda inicial este mês seria de R$ 858,00. Com a utilização da nova tabela de 2001, a partir deste mês, o benefício cairá para R$ 856,00, uma redução de 0,2% no valor da renda inicial.
Para quem tem 53 anos, a esperança de vida subiu de 23,10 para 23,20 anos, uma diferença de um ponto. Na prática, isso representa um aumento de apenas um mês e seis dias na expectativa de vida.”
Quanto mais tarde, maior o benefício
Para o diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social, Geraldo Arruda, a alteração na expectativa de vida da tábua de 2000 em relação à de 2001, que passará a ser adotada pela Previdência Social no cálculo da aposentadoria, foi muito pequena. “Apenas como exemplo, a expectativa ao nascer passou de 68,6 para 68,9, um aumento de apenas 0,3 ano.” De acordo com Arruda, por causa disso, a redução média dos benefícios previdenciários em dezembro será de apenas 0,1%. O diretor do Regime Geral da Previdência lembra ainda que o fator previdenciário é aplicado somente no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e de idade, concedida a partir dos 65 anos para o homem e dos 55 anos para a mulher. Na apuração da aposentadoria por idade, a aplicação do fator ainda é facultativa. O fator não é utilizado na apuração dos demais benefícios, como auxílio-doença, acidente ou reclusão ou salário-maternidade.
Arruda comenta também que a expectativa de vida é apenas uma das variáveis que entram no cálculo do fator previdenciário. As demais são o tempo de contribuição, a alíquota de recolhimento e a idade do segurado. Segundo ele, há meios para anular o impacto negativo do aumento da expectativa de vida no valor da renda mensal do segurado.
Uma delas seria o trabalhador contribuir por mais tempo. “Quanto mais tarde ele se aposentar, maior será o fator previdenciário e maior o benefício.” O diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social reconhece, no entanto, que, ao longo dos anos, com o aumento da expectativa de vida, o valor do benefício da Previdência Social tenderá a ser cada vez menor.