O novo código de mineração deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em março por meio de Medida Provisória. A informação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que cita ainda a possibilidade de um pedido de regime de urgência na tramitação da matéria.
Lobão participou de reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na tarde desta quinta-feira, em Brasília. Ele afirmou que, na próxima semana, o governo federal ouvirá o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Depois disso, segundo Lobão, o governo “fechará” o código. “A intenção é que isso esteja pronto para ser submetido ao Congresso em março, mas ainda não temos o dia”, afirmou a jornalistas.