O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apresentará a proposta do governo sobre o novo Código Mineral na próxima quinta-feira ao Senado. A informação foi dada hoje pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. “Nossa proposta não é simplesmente mudança de leis, é a criação de um novo modelo de aproveitamento dos bens minerais que pertencem à União”, argumentou.
“Este modelo é o que estamos propondo e esperamos que saia rápido”, disse. Ele acrescentou que, para isso, contará com o próprio ministro Lobão e com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que está ao seu lado na comissão. Lobão e Stephanes deixarão suas pastas no dia 1º de abril para voltar a seus cargos no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente. “Teremos o senador Lobão e o senhor também aqui no Congresso nos apoiando”, comentou Scliar, referindo-se a Stephanes.