São Paulo
– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende lançar, a partir de 2006, um serviço de telefonia popular, destinado a usuários de baixa renda. A previsão é de que a assinatura básica deste serviço custará apenas R$ 9, sem impostos, enquanto a assinatura, atualmente, passa de R$ 30 nos serviços convencionais. O serviço está previsto no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado ontem pelo Conselho Diretor da agência e que será submetido à aprovação do Ministério das Comunicações e do presidente da República.O plano prevê apenas a criação do serviço, e o detalhamento da proposta ainda será submetido a consulta pública. Segundo o vice-presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente, se o governo optar por não incluir o serviço de baixa renda no PGMU, ele poderá tornar-se um serviço alternativo a ser oferecido pelas operadoras.
As ligações originadas nessas linhas populares seriam mais baratas, com tributação diferenciada. Elas poderiam ser pagas também com um cartão telefônico especial, permitindo que várias pessoas compartilhem a mesma linha. Mas as ligações provenientes das linhas convencionais para as linhas populares seriam mais caras. Com isso, os usuários mais ricos subsidiariam os mais pobres, segundo a Anatel. Em compensação, as tarifas de habilitação seriam até cinco vezes mais altas que as atuais para cobrir parte dos custos de instalação das empresas. Calcula-se esse custo em R$ 1,7 mil por terminal. As empresas poderiam demorar até 12 meses para instalar as linhas e teriam prazos maiores também para fazer consertos.
A versão final do PGMU determinou ainda que, até 2011, as operadoras de telefonia fixa terão de instalar acessos públicos à internet em todos os municípios brasileiros. Em compensação, a densidade de telefones públicos exigida das empresas no início de 2006 foi reduzida de 8 por mil para 6 por mil e a distância mínima entre os orelhões foi ampliada de 300 para 600 metros.
