A partir dos próximos meses, o pequeno agricultor paranaense poderá ter acesso a uma nova forma de aquisição de terras. O secretário de reordenamento agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, e o vice-governador Orlando Pessuti assinaram ontem um termo de cooperação técnica para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que substitui o antigo “Banco da Terra”.
O PNCF já está sendo operacionalizado em alguns estados da região Nordeste, sendo que o Paraná é o primeiro estado do Sul a recebê-lo. Os recursos para o programa serão oriundos do Fundo da Terra e da Reforma Agrária e de acordo com empréstimos disponibilizados pelo Banco Mundial. “Temos uma determinada quantidade de recursos disponíveis que será disponibilizada aos estados conforme a demanda”, explicou Peixoto. “Cada família terá direito a um teto de R$ 40 mil”.
Linhas de crédito
No Paraná, a expectativa é que 2.300 famílias sejam beneficiadas só no primeiro ano de funcionamento do PNCF. Elas terão à disposição três linhas de crédito: a de Combate à Pobreza Rural, que irá atender as camadas mais necessitadas da população rural; a de Consolidação da Agricultura Familiar, voltada a agricultores com renda inferior a R$ 15 mil e patrimônio menor que R$ 30 mil; e a Nossa Primeira Terra, voltada a jovens rurais de 18 a 24 anos que desejem permanecer no campo e investir em um negócio próprio.
“O PNCF atende a vários perfis de agricultores e torna facilitado o acesso à terra. O programa simplifica a vida de quem precisa ampliar sua propriedade ou adquirir a primeira”, declarou o vice-governador. “Para conseguir o financiamento, as famílias paranaenses interessadas deverão procurar a Secretaria de Estado da Agricultura ou o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra)”.
Os agricultores que fizerem o empréstimo terão dois anos de carência e até dezessete anos para quitá-lo completamente. A taxa de juros varia em função de alguns fatores, como pontualidade no pagamento das prestações e negociação feita no momento da aquisição das terras. Os interessados também poderão ter acesso a um crédito de até R$ 15 mil proveniente do Projeto Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O dinheiro deverá ser utilizado no fomento das atividades desenvolvidas, como compra de insumos ou outros investimentos na propriedade.