A tarifa da telefonia fixa está mais cara desde ontem. O aumento refere-se à segunda parcela do reajuste total de 8,7% definido pelo governo em agosto. Essa é a terceira vez que o telefone sobe no ano, com um reajuste total de cerca de 16%. O primeiro aumento, de 6,89%, foi em agosto, relativo ao reajuste anual autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), agência reguladora do setor.
O reajuste da cota extra foi dividido em duas parcelas: a primeira para setembro e a segunda agora em novembro. O aumento extra é resultado de decisão judicial que, em julho, determinou que o reajuste de 2003 fosse pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), e não pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Na Brasil Telecom, concessionária que atua no Paraná e que reajustou os preços ontem, a habilitação da linha telefônica passou para R$ 5,44 (com impostos). A assinatura básica residencial aumentou para R$ 37,02, enquanto a não-residencial para R$ 52,90. A mudança de endereço está custando R$ 91,49, e o pulso telefônico R$ 0,14885.
No resto do Brasil, os reajustes atingem também os clientes das empresas Telefônica, Telemar, Embratel, CTBC Telecom e Sercomtel.
Controvérsia
A controvérsia sobre o reajuste da telefonia fixa teve início com diversas liminares concedidas ano passado, que substituíam o IGP-DI pelo IPCA, à revelia do que estabeleciam os contratos de concessão. Os consumidores foram incentivados a irem à Justiça pelo então ministro das Comunicações, Miro Teixeira.
Em junho deste ano, chegou a nova rodada de reajustes. Dias depois do percentual autorizado pela Anatel para 2004 (de 6,89%), o Superior Tribunal de Justiça cassou a liminar em vigor, e a tarifa do ano passado voltou a ser reajustada pelo IGP-DI. Por causa da mudança na base de cálculo, foi necessário o reajuste extra, em duas parcelas, em agosto e agora em novembro.
Troca
Com todos esses aumentos, o brasileiro está preferindo trocar o telefone fixo por móvel. A tendência pôde ser verificada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente a 2003.
Enquanto o número de domicílios com linha fixa registrou queda de 0,7% de 2002 para 2003, o número de residências atendidas por linha móvel cresceu 31,3%. O resultado confirma a Pnad de 2002, quando esse percentual foi de 15,4%.
De acordo com a pesquisa, o resultado é um indício de que o telefone móvel está substituindo o fixo. Em 2002, o percentual de casas que tinham apenas celular era de 7,8%. Em 2003, o percentual saltou para 11,2%.
