Um relatório da Transparência Brasil revelou que lideranças de sete partidos da Câmara dos Deputados ocultaram os verdadeiros autores de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão em 2025. O valor representa 16% de todos os recursos distribuídos por esse tipo de emenda no período. As informações são do UOL.
O levantamento identificou 1.341 indicações sem autor definido, feitas por lideranças do Progressistas, União Brasil, Republicanos, PL, Avante, Podemos e Solidariedade. Segundo a entidade, o mecanismo das chamadas emendas de liderança reproduz a lógica do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2022.
O PP destinou R$ 427,7 milhões, o União Brasil R$ 288,7 milhões, o Republicanos R$ 218,5 milhões, o PL R$ 310 milhões, o Avante R$ 30 milhões, o Solidariedade R$ 22 milhões e o Podemos R$ 19 milhões. As emendas de comissão, conhecidas como RP 8, saltaram de R$ 136 milhões em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2025, um crescimento de 68 vezes.
PP concentrou recursos no Piauí e no Rio de Janeiro
O caso mais emblemático envolve o PP, que destinou R$ 427,8 milhões pelo mecanismo. Mais da metade do valor foi para o Piauí, reduto eleitoral do presidente do partido, Ciro Nogueira, e 23% para o Rio de Janeiro. A Transparência Brasil considera pouco provável que o parlamentar tenha destinado três quartos dos recursos para estados fora de seu reduto eleitoral.
Uma lei aprovada pelo Congresso em 2024 permitiu que as indicações passassem pelas lideranças partidárias, retirando a identificação do verdadeiro autor quando o pedido é apresentado em nome da bancada. Pela legislação, os recursos deveriam ir para ações de interesse nacional ou regional, mas cada emenda é dividida entre centenas de beneficiários indicados individualmente por parlamentares.
Transparência Brasil pede extinção do mecanismo
O relatório aponta problemas de rastreamento das verbas públicas. A entidade não conseguiu identificar o beneficiário de R$ 821 milhões empenhados em 2025. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba empenhou R$ 342,4 milhões em emendas de comissão, mas o Portal da Transparência mostra apenas as empresas contratadas, sem indicar os municípios que receberam as obras.
A prática continua em 2026, com R$ 373,8 milhões já identificados em emendas sob autoria de lideranças partidárias. O PT, que não aparecia no levantamento de 2025, passou a usar o mecanismo neste ano. A Transparência Brasil defende a extinção das emendas de liderança e a suspensão das emendas de comissão até a criação de um identificador único que permita rastrear cada indicação.
A Câmara dos Deputados informou que há uma iniciativa para aprimorar a transparência das emendas, com integração dos dados ao sistema do Congresso Nacional. O Republicanos afirmou ter seguido todas as disposições legais, enquanto o Podemos declarou que a emenda de liderança é um instrumento regular. Os demais partidos não responderam aos pedidos de posicionamento.