O líder do PMDB na Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ) disse que o governo se valeu de uma “desculpa” ao retirar do Congresso o Projeto de Lei 238, que altera o indexador da dívida dos Estados. Nesta segunda-feira, 20, o Ministério da Fazenda anunciou a remoção do projeto de lei sob o argumento de que o governo não concorda com uma emenda incluída ao projeto por Cunha, que amplia os benefícios aos governos estaduais ao conceder desconto de até 45% da dívida com a administração federal.
“A mudança no texto, que não é de minha autoria e sequer foi votada, foi entregue pelo conjunto dos secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul, além das prefeituras de São Paulo e do Rio”, disse Cunha, logo após participar de reunião com lideranças da base do governo na manhã desta terça-feira. Perguntado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se o fato de a retirada da proposta à sua emenda era uma “desculpa” do governo, o líder peemedebista foi enfático: “É desculpa, não há dúvida”.
Ele não comentou, no entanto, se considerava essa postura um resquício do embate entre o PT e PMDB na votação da MP dos Portos, na semana passada. “Não posso trabalhar com esse tipo de raciocínio, tenho de trabalhar com a realidade parlamentar”, comentou.
Ele revelou ainda ter recebido ligação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que pediu mais detalhes da retirada da proposta do Congresso. A prefeitura da capital paulista era uma das maiores interessadas na mudança do indexador.
Na avaliação do peemedebista, a retirada ocorreu porque o governo precisa aprovar uma série de propostas em conjunto. “O problema todo se trata que o governo quer aprovar as matérias em conjunto, e nesse ponto ele está certo. Eu nunca disse que queria aprovar uma matéria autônoma dessa natureza em contradição com o governo, porque quem vai abrir mão do bolso é o governo”, avaliou. “Sem resolver a resolução do ICMS e sem resolver a compensação do Fundo de Desenvolvimento Regional, seria impossível”, disse Cunha.