O ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou hoje que a licitação para a concessão de três aeroportos – Internacional de São Paulo, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas (SP) e o Internacional de Brasília – será realizada até o dia 22 de dezembro, de acordo com o cronograma do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2). Ainda segundo o ministro, a gestão dos aeroportos será entregue aos concessionários até fevereiro de 2012. O anúncio foi feito durante o balanço do PAC 2, realizado hoje.
Segundo Bittencourt, o edital de concessão desses aeroportos será publicado em novembro próximo. Além disso, o governo também decidiu levar a leilão a administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A concorrência está programada para o próximo dia 22 de agosto.
De acordo com o balanço do PAC 2, a meta de investimentos na concessão dos aeroportos até 2014 é de R$ 2,6 bilhões. O modelo de concessão em estudo prevê que a Infraero tenha até 49% do capital da concessionária.
Segundo o ministro, o objetivo é que as concessões sejam fontes de renda para a estatal gerir os demais aeroportos e incrementar a estrutura dos mesmos. A Infraero administra 66 aeroportos em todo o País. Ele também garantiu que as concessões não acarretarão aumento de tarifas e que as tarifas no Brasil estão entre as menores do mundo.
Bittencourt afirmou que não haverá demissões no setor com os contratos de concessão, já que os funcionários da Infraero poderão escolher entre permanecer na estatal ou migrar para a concessionária.
De acordo com o ministro, os contratos obrigarão as concessionárias a realizar os investimentos necessários para garantir atendimento adequado e serviços de qualidade aos usuários dos aeroportos e às aeronaves, sobretudo na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. Somente neste primeiro semestre de 2011, a demanda de passageiros cresceu 19%. Comparativamente, Bittencourt lembrou que, na China, esse crescimento foi de 7,7% no mesmo período.