O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a sua pasta esteja trabalhando na elaboração de um decreto presidencial que permita que empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras paguem indenizações à estatal e multas à União. “Não estou preparando nenhum decreto, não tem questão de receitas extras, nada disso”, afirmou aos jornalistas, após deixar o gabinete do vice-presidente Michel Temer, depois de uma reunião de cerca de uma hora com o peemedebista.
De acordo com reportagens publicadas por alguns jornais nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda estaria estudando o decreto que totalizaria R$ 15 bilhões em indenizações e multas. Pelo decreto, que ainda estaria em fase de negociação, as empreiteiras investigadas só ficariam novamente bloqueadas de negociar com a Petrobras e com o governo caso sejam declaradas inidôneas pela Justiça.
Ao negar que não há estudos para o decreto, Levy disse ainda que não há busca de receitas extras. “Não tem receita extra, busca de receita extra, não tem nada dessas coisas”, afirmou, ressaltando que o governo conta com o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit) e com a questão da regularização dos recursos no exterior, que está sendo discutida pelo Senado. Questionado se estava confiante na aprovação do projeto pelo Senado, Levy disse que “a gente sempre tá confiante”.
Sobre o pagamento do 13º dos aposentados, o ministro disse que ainda está sendo avaliada a forma como será feito. Para evitar um maior desgaste com a adoção de uma medida impopular, o Palácio do Planalto decidiu no início desta semana que pagará em setembro a antecipação do 13º dos aposentados. O Ministério da Fazenda havia defendido o pagamento da primeira parte em duas parcelas, em setembro e outubro, a fim de reduzir desembolsos do governo.
