O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, sinalizou nesta quarta-feira, 27, que a instituição de fomento devolverá de forma antecipada ao Tesouro Nacional uma parcela de sua dívida com a União de valor “alinhado em espírito com a expectativa do governo”.
Levy evitou falar em valores ou prazo para devolver os recursos. Conforme reestruturação firmada em julho do ano passado, o BNDES devolveria R$ 26 bilhões este ano, mas o Ministério da Economia pediu para elevar o valor para R$ 126 bilhões. Questionado sobre quanto o BNDES poderia devolver de fato, Levy disse apenas que os números estão sendo estudados.
Ao comentar os dados das demonstrações financeiras do BNDES, na sede do banco, no Rio, Levy apontou para a queda no passivo em 2018. E disse que acreditava que a queda em 2019 seria significativa.
“Acredito que será significativa, alinhada em espírito com a expectativa do governo”, afirmou Levy, em entrevista coletiva. “Estamos nos preparando para fazer retorno dos recursos para o Tesouro de maneira ordenada”, completou.
Segundo Levy, a ideia é que os valores devolvidos sejam compatíveis com o retorno dos empréstimos concedidos com os recursos aportados pelo Tesouro. “É essa compatibilização que estamos terminando de fazer para apresentar uma estratégia ao TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirmou o presidente do BNDES. “Os números que estão sendo falados são compatíveis”, completou.
O executivo garantiu que a devolução viria ainda este ano, mas não citou datas. Questionado sobre as perspectivas de valores para os desembolsos de 2019, Levy afirmou apenas que o BNDES fará uma divulgação, em breve, sobre isso, incluindo os dados de devoluções.
Levy afirmou que os empréstimos do BNDES para obras no exterior fizeram parte de uma política de governo, respondendo às prioridades da época. “Os empréstimos foram uma política de governo em certo momento. Responderam às prioridades de governo naquela época”, afirmou Levy, ao comentar as demonstrações financeiras de 2018, quando o BNDES fez provisões de R$ 4,4 bilhões por conta de atrasos nos pagamentos da dívida de Venezuela e Cuba.
CPI
Semana passada, foi assinado o ato de criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operações do BNDES. O foco agora será na apuração de supostos atos ilícitos ocorridos entre 2003 e 2015, relacionados ao apoio à internacionalização de empresas brasileiras.
Questionado se os atrasos por parte de Venezuela e Cuba sinalizam que os empréstimos foram mal avaliados, Levy respondeu: “É uma oportunidade de se debater se aquela prioridade do governo era a mais adequada”.
Levy informou que teve uma reunião com o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que propôs a nova CPI. “Botei todos os recursos do BNDES à disposição (da CPI). Alguns desses temas foram tratados antes, mas sempre há novos ângulos”, disse o presidente do BNDES, evitando responder se o banco já abriu a “caixa preta”.
Por causa dos atrasos de Venezuela e Cuba, a taxa de inadimplência do BNDES saltou de 2,08% em 2017 para 2,95% em 2018, considerando atrasos de mais de 90 dias. Levy ressaltou que os financiamentos ao exterior têm garantia do Tesouro, via Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Nas contas do BNDES, excluindo os atrasos de operações garantidas pelo Tesouro, como o financiamento às exportações e os empréstimos aos Estados, a taxa de inadimplência de 2018 seria 0,8%.
Ajuste
Levy reafirmou que a instituição de fomento está fazendo um ajuste em seu papel na economia. Mais uma vez, Levy evitou citar valores para o tamanho do banco na economia, mas, ao apresentar as demonstrações financeiras de 2018, disse que uma consequência do ajuste será a redução na carteira de empréstimos.
“O banco está fazendo esse ajuste, então a carteira de empréstimos diminuiu”, disse Levy. Os números do BNDES mostram que o lucro líquido de R$ 6,711 bilhões em 2018 foi puxado pela venda de participações acionárias.
A queda na demanda por financiamentos para investimentos também contribuiu com a redução na carteira de empréstimos. “Achamos que essa demanda vai aumentar, mas vamos atender a essa demanda com outros instrumentos”, afirmou Levy, numa referência aos ajustes do papel do banco.
O presidente deu como exemplo o financiamento à concessão de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul. Segundo o executivo, o BNDES apoiará o projeto por meio de debêntures de infraestrutura. “Aumentou nossa disposição a apoiar com debêntures”, afirmou Levy.
No lado das vendas das participações acionárias, Levy disse que a fatia total do banco na Petrobras caiu de 16,5% no fim de 2017 pra 15% no encerramento de 2018. Ainda assim, o valor dessa participação passou de R$ 35 bilhões para R$ 46 bilhões no mesmo período, por causa do cenário mais favorável para os ativos brasileiros.
No ajuste do BNDES, segundo Levy, não haveria motivos para continuar com participação tão grande na petroleira. “Hoje, carregamos participação em Petrobras, não tem muito valor adicionado para a sociedade”, afirmou Levy.
O presidente do BNDES disse ainda que a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional impulsionará investimentos privados, especialmente em infraestrutura.