O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta sexta-feira que o governo federal aceita negociar com os sindicatos a medida provisória 595, a MP dos portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor, mas garantiu que a “essência” do texto será mantida. Cristino também afirmou que o governo foi “surpreendido” com a paralisação desta sexta-feira e que os trabalhadores concordaram em suspender as greves até 15 de março, quando esperam concluir as negociações com o Palácio do Planalto.
“Abrimos canal de negociação desde a semana passada e hoje fomos surpreendidos com essa greve em quase todos os portos brasileiros, mas depois dessa reunião entramos num acordo com todas as federações e centrais, para que a greve não aconteça até 15 de março. Vamos ampliar cada vez mais essa mesa de negociação no sentido de que chegue ao consenso e possa essa MP tramitar no Congresso”, disse o ministro ao deixar o Palácio do Planalto.
De acordo com a Força Sindical, as paralisações que ocorreram na manhã desta sexta-feira no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR).
Pela manhã, estiveram reunidos no Palácio do Planalto o ministro de Portos, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dos Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias (Fenccovib).
“Até o dia 15 de março, não vamos fazer nem as licitações, processos licitatórios, embora os estudos vão continuar. E também não vamos fazer nenhum decreto com relação à regulamentação da MP”, garantiu Cristino. “Creio que vamos chegar a um consenso. Estamos resguardando a população brasileira. Com essa negociação de hoje, vamos ampliar essa mesa de negociação.”
De acordo com Cristino, assim como os trabalhadores e os empresários, o governo quer dar eficiência aos portos. “Se todos queremos, vamos chegar ao ponto para que a MP seja aprovada. A essência da MP vamos trabalhar sempre para preservar. Não temos interesse de mudar a essência, porque a essência demonstra com muita clareza que vai ampliar a movimentação de carga com o menor preço.”
A discussão trabalhista é, no momento, a questão central das discussões da MP dos Portos. Hoje, os trabalhadores são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos, mas na avaliação das empresas, a atuação do Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).