O governo pode “fatiar” os leilões de concessões de rodovias e ferrovias, para facilitar a participação da iniciativa privada. “O mercado pede para não fazermos tudo de uma vez”, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Pelo cronograma atual, sete trechos rodoviários irão a leilão em maio ou junho e outros dois, em junho ou julho.
As empresas ponderam que não têm capacidade para analisar tantas propostas de uma só vez, principalmente levando-se em consideração que poderão ser divulgadas, na mesma data, as regras para os leilões em ferrovias. Os candidatos a concessionários pedem também que o governo alongue de 30 para 60 dias o intervalo entre a publicação do edital e a realização do leilão. Essa proposta também está em avaliação. “Não vamos brigar com ninguém”, disse Figueiredo. Ele indicou que, além dessas, outras mudanças poderão ser feitas no programa de concessões.
Na primeira semana de março, o presidente da EPL pretende reunir-se com os interessados em rodovias e, na semana seguinte, com os potenciais concessionários de ferrovias. Mesmo com as mudanças anunciadas há duas semanas, ainda persistem dúvidas. “Se tiver algo errado, vamos arrumar”, disse.
Foram equívocos técnicos que levaram o governo a suspender os leilões de concessão das BR 040 e 116 em Minas Gerais, previstos para janeiro. O governo errou para cima a projeção de crescimento do fluxo nessas vias e, por isso, o leilão poderia não ser realizado por falta de interessados.
A correção envolveu o alongamento do prazo de concessão de 25 para 30 anos e uma elevação da tarifa máxima do pedágio da ordem de 15% a 20%. Também foi esticado de três para cinco anos o prazo de carência do concessionário antes de iniciar os pagamentos dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ferrovias
O governo vai colocar uma “trava” no leilão de ferrovias, de modo a impedir que um concessionário da linha seja também um transportador de carga. “É para evitar conflito de interesses”, explicou o presidente da EPL. “Ou o cara é concessionário ou é transportador.” Do contrário, haveria risco de o concessionário dar prioridade ao trânsito de suas cargas, prejudicando os concorrentes.
As concessões ferroviárias vão inaugurar um modelo no País chamado “open access”, pelo qual qualquer operador de carga pode utilizar a ferrovia. Hoje, as concessionárias administram o uso da linha. O acesso livre será garantido porque quem vai controlar o direito de uso da ferrovia é a estatal Valec. Os novos concessionários terão como tarefa construir e manter a linha, mas eles vão vender 100% da capacidade de carga para a Valec. A estatal, por sua vez, vai revender o uso a empresas interessadas.