O diretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, disse e que está mantido para o dia 20 deste mês o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Ele evitou fazer qualquer comentário sobre um relatório preparado por ambientalistas e lideranças indígenas, com denúncias contra a instalação da hidrelétrica. O relatório, que será entregue hoje à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recomenda a suspensão imediata do leilão e a anulação da licença prévia.
Um dos argumentos é de que os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante todo o processo. “Uma obra desse porte, com essa importância, todas as interferências afetam. Agora, se isso pode levar ou não ao adiamento do leilão, não tenho como precisar. Mas são interferências importantes no processo”, reconheceu Santana.
A Aneel é responsável pela realização do leilão, mas os critérios para a licitação e a data foram definidos pelo Ministério de Minas e Energia. Santana disse que o processo de licença prévia foi realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e que previam audiências públicas. “Não acredito que a Empresa de Pesquisa Energética não tenha ouvido (os grupos étnicos)”, afirmou.
Santana não quis comentar matéria publicada ontem pela Agência Estado de que as concessões de geradoras do setor elétrico, que vencem em 2015, serão renovadas depois das eleições gerais de outubro. Segundo Santana, este é um assunto do Ministério de Minas e Energia. O Ministério, por sua vez, também não quis se pronunciar sobre nenhum dos dois assuntos.