O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que acredita que os leilões da 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devem ocorrer até o fim deste ano. O ministro ressaltou que acredita que, embora a presidente não seja obrigada a acatar a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ela deve aprovar a resolução. “Eu creio que a presidente poderá sancionar o que o CNPE decidiu dentro de alguns dias”, afirmou.

O ministro participou hoje do seminário Pré-sal: Uma transformação na cadeia produtiva de petróleo e gás, promovido pela revista Carta Capital, na capital paulista. “O CNPE é apenas um órgão assessor da presidente e não a obriga, mas tenho a impressão de que ela vai aprovar, sim.” A previsão de Lobão é de que, se isso se confirmar, os leilões ocorram até o fim do ano.

De acordo com ele, o motivo da demora para definir o assunto é o excesso de trabalho da presidente. “Todo o presidente da República é assoberbado de trabalho. Existem lá inúmeras propostas, decretos e decisões e ela está examinado tudo isso”, afirmou.

Concessões do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia disse hoje que o governo federal ainda não tomou uma decisão sobre as concessões do setor elétrico que vencem em 2015. “Não há nenhuma decisão sobre qualquer das posições ainda”, afirmou. Lobão se referia à possibilidade das concessões das usinas serem prorrogadas pela segunda vez, algo que não está previsto em lei, ou de que a União retome os ativos e faça uma nova licitação, conforme prevê a legislação. O assunto é de interesse da Eletrobrás e da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

“A possibilidade de renovação é uma delas, mas há também a de manutenção, que é o que determina a lei atual, de que as usinas retornem ao patrimônio da União, para que sejam leiloadas”, afirmou. “Não há qualquer posição sobre nenhuma das duas possibilidades ainda”, afirmou.

Leilão de energia nova

Edison Lobão disse hoje que não vê indícios de concorrência desleal apontados pela Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) no próximo leilão de energia nova que contratará demanda do mercado cativo de energia em 2014, A-3.

O ministro disse ter recebido o ofício da entidade com a reclamação e informou que o Ministério de Minas e Energia está examinando o documento. “Eu recebi o ofício, estamos examinando, mas não estamos encontrando nenhuma deslealdade na concorrência”, afirmou. “Em todo o caso, o assunto está sendo examinado cuidadosamente. Tudo o que não queremos é deslealdade na concorrência.”