A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que colocam em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Entre as áreas oferecidas estão 13 blocos no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, parte da Margem Equatorial.
As informações são da Agência Brasil.
O primeiro leilão começa às 9h e oferece 13 blocos de exploração no pré-sal, no litoral do Sudeste. São cinco áreas na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. Foram habilitadas 19 empresas, incluindo Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.
O pré-sal está sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade. Em setembro, essa área respondeu por 82,6% do petróleo e gás produzidos no Brasil.
Às 14h, o segundo leilão coloca em disputa 313 blocos em 22 setores, incluindo exploração terrestre e marítima. Dois setores pertencem à Bacia do Ceará, localizada na Margem Equatorial Brasileira, considerada área promissora pela indústria do petróleo. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar.
Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba após identificar erro na aplicação de critérios socioambientais.
No regime de partilha, válido para o pré-sal, a produção de óleo excedente é dividida entre a empresa e a União. No modelo de concessão, usado nos demais blocos, a petrolífera se torna dona de todo o óleo e gás descobertos, mas paga bônus de assinatura, royalties e participação especial ao governo.
O Instituto Arayara entrou com ações na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão. A organização questiona sobreposições com territórios indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e áreas de conservação.