O projeto de lei aprovado pelo Senado na última quarta-feira foi comemorado pelo setor de consórcio imobiliário. A expectativa é que com a nova legislação, maior número de pessoas comprem cotas de consórcios. A matéria, que regulamenta o funcionamento de consórcios no Brasil, tramitou no Congresso Nacional por cinco anos. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nossa expectativa é que as vendas cresçam 15% além do esperado, por conta da legislação. Agora, o consórcio passa a ter uma lei; antes, havia apenas normas e portarias”, apontou a diretora superintendente da Ademilar Consórcio de Imóveis, Tatiana Reichmann. Segundo ela, a nova lei, uma vez aprovada em definitivo, vem para favorecer tanto os consorciados, quanto as empresas administradoras que atuam dentro da lei. “Amparado por esta legislação, o consumidor passa a ter mais segurança e, conseqüentemente, pode confiar mais nos nossos serviços, comprando mais”, comentou.
A nova legislação prevê a permissão do uso do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar lances, liquidar o saldo devedor do consórcio imobiliário ou ainda amortizar e quitar parcelas. O consorciado passaria, também, a ter direito à restituição do valor pago, caso desista do consórcio, no momento da desistência, desde que tenha efetuado o pagamento das cinco primeiras parcelas. Antes desse prazo, quem desistir somente poderá retirar o valor pago após o encerramento do grupo. O projeto determina, ainda, que, administrador de consórcio que atue sem prévia autorização do Banco Central poderá ser punido com prisão de quatro a oito anos.
Outra que está otimista com o projeto de lei é a Gulin Consórcios, que prevê incremento de vendas. “A aprovação desta lei é uma vitória para os consorciados, que agora têm respaldo legal para usar o FGTS neste tipo de negociação”, avaliou a diretora da Gulin Consórcios, Adriana Macedo Perin.
Além da novidade em relação ao FGTS, a alta dos juros pelo Banco Central na tentativa de conter o consumo e frear a inflação, também está fazendo com que os compradores dêem preferência ao consórcio de imóveis em relação a outros investimentos. A Gulin Consórcios espera ter um crescimento de 20% nesse segundo semestre.
Mais adeptos
O consórcio de imóveis vê o número de adeptos aumentar a cada mês. Em junho, o consórcio de imóveis voltou a bater recorde histórico de participantes ativos. Foram 491,6 mil consorciados ativos, número 12,8% maior do que os 436 mil do mesmo mês em 2007. Trata-se ainda do 102º mês consecutivo de crescimento do setor. Segundo a Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), o número de participantes de todas as modalidades de consórcio em maio de 2008 atingiu a marca de 3,4 milhões de consumidores, 2,1% superior ao mesmo período de 2007.