São Paulo
(AE) – Quando as fraudes em balanços começam a ser denunciadas com insistência em um país como os Estados Unidos, está na hora de “se fazer algo por aqui”, avalia o deputado federal Emerson Kapaz, relator do projeto de lei que está na Câmara, e que “exige mais transparência e clareza nos balanços, evitando qualquer tipo de manipulação??.Ele fez sua análise em cima de casos como os da Enron, Xerox, e agora da Merck, todos nos Estados Unidos. Kapaz espera que esta nova legislação seja votada ainda no ínicio dos trabalhos legislativos do segundo semestre. “Mas lembro que vivemos em um ano eleitoral no País, o que torna díficil a votação de assuntos mais complexos no Congresso, por falta de parlamentares, que estarão na sua maioria nos seus Estados em plena campanha política”.
Com a nova Lei Contábil se estará revogando dispositivos da Lei número 6.404 de 15 de novembro de 1976. A nova legislação contábil será mais abrangente, pois atingirá também grandes companhias, mesmo que tenham o capital fechado. “Aí sim teremos uma transparência no mercado, e não seremos surpreendidos por fraudes”, afirmou o parlamentar.
Clareza
Os objetivos com a nova lei compreendem a possibilidade da elaboração de informações contábeis, dentro de padrões internacionalmente aceitos, com regras claras de transparência, e que possam ser entendidas e aceitas nos principais mercados de valores mobiliários.
Segundo Kapaz, “a experiência demonstra que os investidores são atraídos para os mercados que eles conhecem e nos quais confiam”. Para ele, “é dentro deste contexto que países adotam normas contábeis reconhecidas internacionalmente, buscando alguma vantagem competitiva sobre os demais, uma vez que a elevada qualidade, transparência e, principalmente, compreensão das informações contábeis reduzem o risco do investimento e, conseqüentemente, o seu custo de capital, além de reduzir o próprio risco do País. O que os investidores mais querem é clareza, transparência e a certeza de que seu investimento está em boas mãos”, disse Kapaz.
Laboratório Merck no “olho do furacão”
O grupo farmacêutico americano Merck registrou 12,4 bilhões de dólares de volume de negócios nos últimos três anos (1999-2001) que na verdade nunca existiram, afirma o Wall Street Journal de ontem.
O veículo cita um documento enviado à Securities and Exchange Commission (SEC) na sexta-feira pelo própria empresa, como parte de um projeto de abertura do capital da Medco, sua filial de distribuição de medicamentos.
A Merck anunciou na sexta-feira o lançamento na bolsa de 19,9% do capital da Medco, com cotação entre US$ 20 e 22 dólares por ação, num volume total de entre US$ 4,67 e 5,14 bilhões de dólares.
Foram contabilizados pagamentos de pacientes e farmácias que nunca existiram, mas o grupo garante que este procedimento era aceito normalmente e que não teve nenhum impacto sobre seu resultado bruto, pois o valor foi distribuído no balanço, contabilizado como despesa no passivo, segundo o Wall Street Journal.
Nada indica, segundo o jornal, que a fiscalização da bolsa tem intenção de revisar as contas da Merck e da Medco.