A Argentina não vai aplicar novas restrições a produtos brasileiros, pelo menos no curto prazo. A informação foi dada pelo ministro de Economia, Roberto Lavagna, descartando medidas que poderiam atingir, entre outros, o setor têxtil do Brasil, como ocorre com produtos eletrodomésticos. ?Não estão dadas as condições para que, a curto prazo, sejam aplicadas as medidas restritivas adicionais?, disse o ministro.
Lavagna desmentiu as informações da imprensa que asseguravam que a Argentina aplicaria licenças não automáticas – que implicam um trâmite burocrático que torna a operação mais lenta – à importação de têxteis e outros produtos do Brasil.
Ele afirmou, segundo informações do jornal argentino La Nación, que no caso de se estabelecer um acordo entre empresas privadas sobre as importações e exportações entre Brasil e Argentina, as medidas restritivas não seriam aplicadas. As restrições aos eletrodomésticos brasileiros foram anunciadas pelo ministro da Economia da Argentina na segunda-feira, três dias antes da cúpula de presidentes do Mercosul, bloco comercial integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Lavagna anunciou a imposição de um sistema de licenças não-automáticas para a importação de lavadoras, fogões e geladeiras do Brasil e de um imposto de 21% sobre os televisores procedentes da Zona Franca de Manaus.
Segundo o ministro argentino, a medida foi tomada para proteger a indústria local, depois de sete meses de infrutuosas negociações entre os fabricantes de eletrodomésticos de ambos os países, e busca dar fim a um aumento incontrolado das importações desses produtos procedentes do Brasil.
Desde quarta-feira, as empresas do setor dos dois países buscam firmar um pacto que regularize as vendas brasileiras, permitindo que Lavagna elimine o sistema de licenças não automáticas.
Em janeiro, a Argentina já havia aplicado o sistema para os têxteis, na tentativa de frear as crescentes vendas do Brasil. Mas logo as empresas fixaram cotas e as medidas foram eliminadas.
Imposto zero
Os conflitos comerciais entre os dois maiores sócios do Mercosul tendem a surgir toda vez que uma das economias cresce e a outra se contrai, ou fica estagnada. Isso ocorre porque existe um imposto zero para o comércio dentro do bloco e, nos tempos de crise, os produtores preferem exportar para o vizinho o que não vendem no mercado doméstico.
A Argentina e o Brasil tentarão coordenar suas políticas industriais para evitar mais conflitos.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que se reunirá dentro de 15 dias em Buenos Aires com Lavagna, para começar as discussões.