Justiça quer ouvir donos de postos antes da decisão

A Justiça pretende ouvir os donos de postos de Curitiba antes de julgar a ação do Ministério Público que solicita a fixação da margem de lucro sobre os combustíveis. O juiz da 2.ª Vara Cível de Curitiba, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, determinou ontem a citação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR) e de 85 donos de postos de Curitiba – que não fazem parte do sindicato da categoria.

Depois da citação, tanto os postos como o sindicato terão prazo de 30 dias para contestar a ação civil pública proposta pelo MP. “Determinei o que chamamos de ?direito de contraditório?, onde os réus recebem o direito de contestar a ação”, explicou o juiz. Segundo ele, apenas depois de receber as contestações será julgado o pedido de antecipação de tutela – recurso que permite a fixação imediata da margem de lucro, até que a ação seja julgada.

A ação civil pública foi protocolada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor na última segunda-feira. No documento, os promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador e João Henrique Vilela solicitam a fixação da margem de lucro de 30% sobre o litro do álcool e 11% sobre o litro da gasolina – índices calculados com base em meses anteriores. A alegação é a prática de preços abusivos.

Em um mês, o preço do litro da gasolina disparou em Curitiba: passou de R$ 1,99 em média para R$ 2,25. Há cerca de dez dias, no entanto, o preço vem caindo e hoje já é possível encontrar gasolina a R$ 2,04 o litro. O álcool também aumentou: passou de R$ 0,99 para R$ 1,35 em um mês mas, assim como no caso da gasolina, o preço vem caindo nos últimos dias.

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