Os pneus usados importados pela fábrica BS Colway – 38 contêineres – que foram retidos no Porto de Paranaguá no ano passado já podem ser liberados.
Na última segunda-feira, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF), em Porto Alegre, permitiu a liberação dos produtos, que devem garantir a produção da fábrica nos próximos seis meses.
A retenção do ano passado (do dia 16 de outubro) foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou que pneus usados podem causar danos ambientais e de saúde.
A decisão foi do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que julgou o agravo de instrumento interposto pela empresa. A argumentação do desembargador se baseou no fato de que a decisão do STF não deveria interferir nos pneus de Paranaguá, que já estavam liberados com todas as exigências legais. Com esta decisão favorável do TRF, os dirigentes da empresa esperam anular a decisão do STF nos próximos meses.
Até agora, 860 funcionários da empresa, localizada em Piraquara (região metropolitana de Curitiba), foram demitidos, além de programas sociais que a empresa oferecia não estarem mais em funcionamento.
O presidente da BS Colway Pneus, Francisco Simeão, comemorou a decisão. ?A liberação desses pneus sempre foi nosso direito, pois importamos e pagamos a contrapartida ambiental. Tudo que aconteceu no passado tem que ser respeitado. Esta decisão nos abre a possibilidade para mostrar ao STF que foi cometido um equívoco?, afirmou.
Simeão disse que para tentar anular a decisão do STF a empresa vai se apoiar no fato de que o próprio Instituto Ambiental do Paraná (IAP) já atestou a legalidade da importação da BS Colway. ?A ministra Ellen Gracie induziu seus pares a erro ao fazê-los acreditar que as atividades da nossa empresa causavam lesão grave ao meio ambiente e à saúde. Mas estamos convencidos de que a verdade vai anular o julgamento do STF?, afirmou. O presidente da BS Colway revelou ainda que as importações da empresa serão ampliadas com os pneus vindos da China, ainda neste ano.
