A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de um servidor público suspeito de participar de um esquema que causou mais de R$ 1 bilhão em prejuízos aos cofres públicos federais com créditos tributários fraudulentos. A medida foi tomada nesta quarta-feira (26) durante a Operação Porteira Fechada, deflagrada pela Polícia Federal em São Paulo e no Distrito Federal. As informações são da Gazeta do Povo.
O servidor teria recebido vantagens indevidas para interceder em procedimentos administrativos. As apurações também apontam irregularidades envolvendo transações tributárias firmadas por empresas que já tinham histórico de fraudes em compensações de débitos fiscais.
Investigação começou em operação anterior
A investigação surgiu a partir de informações obtidas na Operação Crédito Pirata, realizada em 2024 contra um esquema de apresentação de declarações fraudulentas de compensação de débitos tributários de PIS/Cofins perante a Receita Federal. Na ocasião, a ação identificou uma organização especializada na utilização de créditos tributários fictícios para reduzir ou eliminar obrigações fiscais de empresas.
O esquema era baseado na venda de falsos créditos tributários, supostamente relacionados a precatórios de terceiros. Mais de 500 contribuintes teriam sido atingidos em aproximadamente 200 cidades brasileiras.
Operação cumpriu mandados em quatro cidades
A Operação Porteira Fechada cumpriu cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas. As medidas foram executadas em Bragança Paulista, Osasco e São Paulo, além do Distrito Federal, para recolher documentos, equipamentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer as suspeitas.
O material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e identificar uma eventual participação de outros servidores públicos e profissionais nas condutas investigadas. A apuração também pretende esclarecer se houve interferência irregular em processos administrativos e quais empresas teriam sido beneficiadas pelas operações tributárias suspeitas.