A Justiça Federal em São Paulo absolveu, na última segunda-feira, 4, os donos da confecção de roupas Gregory, Antônio Matos Duca e Delmira Duca, por supostamente reduzirem trabalhadores bolivianos a condição análoga à escravidão.
O Ministério Público Federal afirma que “não restou demonstrado que os acusados sabiam das condições degradantes onde eram costuradas as peças produzidas para a empresa Gregory” e requereu a absolvição dos réus.
Também foram absolvidos os réus Won Yong Paek, proprietário da empresa WS Modas Ltda., que prestava serviços para a Gregory, e Patrícia Su Hyun Ha, contratada como fornecedora da confecção de roupas.
Na decisão, a juíza federal Raecler Baldresca destacou que “não é possível supor, ainda mais se considerando que os fatos ora apurados ocorreram há mais de seis anos, que os acusados possuíam o conhecimento das condições degradantes em que os produtores de suas peças se encontravam. Assim, ausentes elementos que comprovem a atuação especifica e deliberada dos réus na pratica delitiva, a absolvição de todos é medida que se impõe.”
Os acusados se tornaram réus em ação de agosto de 2017. De acordo com o Ministério Público Federal, em fevereiro e março de 2012, foram resgatadas 22 vítimas “submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e atividades forçadas”. O resgate dos trabalhadores ocorreu em meio à fiscalização realizada por auditores-fiscais no âmbito de programa de erradicação do trabalho escravo urbano.
Defesa
Com a palavra, o criminalista Luiz Flávio Borges Durso, defensor da Gregory
“A Gregory foi inocentada da acusação de utilizar mão de obra escrava, por decisão da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A acusação contra a Gregory era de utilização de trabalhadores trabalhando em condições análogas a de escravos, nas oficinas de seus fornecedores.
A Gregory não fabrica peças de vestuário, tão somente as revende. Ao longo do processo, ficou provado que a Gregory jamais se utilizou de mão-de-obra escrava, sendo totalmente contra essa exploração absurda, inclusive, adotando um rigoroso mecanismo de compliance para combater a utilização de qualquer mão-de-obra escrava por parte de seus fornecedores.
Esta decisão foi acertada e traduz Justiça. A Gregory e seus sócios sofreram com esta acusação injusta e foram até hostilizados por conta desta equivocada denúncia, totalmente improcedente. Restou provada a inocência da Gregory e seus sócios, que sempre prezaram pela dignidade e bem estar de seus funcionários e dos funcionários de seus fornecedores.”