A Receita Federal arrecadou R$ 19,834 bilhões em junho. Trata-se do pior resultado mensal do ano, segundo dados divulgados ontem pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. A arrecadação de junho caiu 10,49% em relação a maio e ficou 1,92% menor do que em igual mês de 2002, considerando dados deflacionados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE.
De janeiro a junho, no entanto, o total arrecadado chega a R$ 133,348 bilhões, volume 1,8% superior ao mesmo período do ano passado.
Excluídas as receitas atípicas do mês, entraram para os cofres da Receita em junho R$ 19,261 bilhões, 7,18% a menos do que em maio, segundo dados deflacionados, e 1,07% a mais do que em junho de 2002. No acumulado do ano, soma R$ 129,901 bilhões.
Um dos motivos da queda na arrecadação em relação a maio, segundo Pinheiro, foi o fato de maio ter sido favorecido pelo pagamento inesperado de tributos atrasados de empresas do setor de combustíveis, no valor de aproximadamente R$ 1,411 bilhão.
Por outro lado, o resultado de junho poderia ter sido ainda pior, se não fossem a cassações de liminares que permitiam a algumas empresas comprarem combustível sem o pagamento da Cide (imposto do combustível).
Além disso, a arrecadação vem sendo prejudicada também por liminares que possibilitam a algumas companhias ficarem isentas do pagamento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).
Somente no primeiro semestre deste ano, a Receita deixou de arrecadar R$ 1,8 bilhão, devido liminares que isentavam algumas empresas do recolhimento da Cide e o do IPI.
De maio para junho, porém, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional conseguiu reverter alguns quadros, cassando liminares contra a Cide que circulavam no país, o que permitiu um aumento na arrecadação deste imposto, de R$ 505 milhões para R$ 681 milhões, de maio para junho.