A Itaipu Binacional realizou segunda, dia 10, o repasse dos royalties de janeiro. O valor de US$ 19,5 milhões é referente à primeira parcela de um total que deve ultrapassar US$ 310,8 milhões em 2005. A previsão é calculada levando-se em consideração a energia previamente disponibilizada à Eletrobrás e à Ande, do Paraguai.
Para 2004, a empresa estimou que repassaria US$ 294,4 milhões em royalties. No entanto, o repasse total foi 19,9% maior e os pagamentos somaram US$ 353 milhões. Essa diferença ocorre devido à geração de energia, que no ano passado foi a terceira maior da história da hidrelétrica, atingindo 89,9 milhões de MWh.
Os royalties de Itaipu, desde 1991, são pagos ao Tesouro Nacional, que repassa as devidas proporções aos órgãos do governo federal, estados e municípios.
Repasse
Do pagamento total efetuado, a metade destina-se ao Brasil. Dos US$ 9,750 milhões que cabem ao país, a maior parte do valor pago ficará no Paraná, sendo US$ 3,716 milhões para o Estado e US$ 3,690 milhões para os 15 municípios paranaenses diretamente atingidos pela construção da usina.
Do valor repassado ao Tesouro Nacional, caberá a Santa Helena a maior parcela, US$ 940,7 mil, Foz do Iguaçu receberá US$ 719,9 mil e Itaipulândia, US$ 641 mil. Para os demais municípios lindeiros, a divisão será assim: Diamante D?Oeste, US$ 20 mil; Entre Rios do Oeste, US$ 117,3 mil; Guaíra, US$ 181,9 mil; Marechal Cândido Rondon, US$ 199,9 mil; Medianeira, US$ 4,1 mil; Mercedes, US$ 68,9 mil; Missal, US$ 142, 9 mil; Pato Bragado, US$ 167,9 mil; São José das Palmeiras, US$ 6,9 mil; São Miguel do Iguaçu, US$ 324,2 mil; Santa Terezinha de Itaipu, US$ 149,4 mil; e Terra Roxa, US$ 5,6 mil.
Lei dos Royalties
Itaipu paga compensação financeira pela produção de eletricidade desde 1985, quando a usina entrou em operação comercial. Mas o dinheiro não chegava diretamente aos estados e municípios afetados pelo alagamento de terras para a formação do reservatório, o que só passou a acontecer em 1991, com a regulamentação da Lei dos Royalties, que beneficia as regiões mais próximas da usina.
