A Itaipu Binacional antecipou o pagamento de outubro dos royalties. Apesar de ter até o dia 10 para fazer o repasse ao Tesouro Nacional a empresa optou por fazê-lo no dia 6. A iniciativa poderá contribuir para que os municípios, estados e órgãos do governo federal que recebem os royalties recebam o valor antecipadamente.
O pagamento efetuado foi de US$ 9,623 milhões (o equivalente a cerca de R$ 27,176 milhões). A maior parte do valor pago ficará no Paraná, sendo US$ 3,653 milhões para o estado e US$ 3,629 milhões para os 15 municípios diretamente atingidos pela construção da usina.
Desde 1985, quando a usina entrou em operação comercial, a Itaipu já pagou US$ 2 bilhões 556 milhões. A partir de 1991, com a regulamentação da Lei dos Royalties, os municípios e os governos estaduais passaram a ter direito ao benefício, desde então já receberam US$ 1,747 bilhões.
Também têm direito aos royalties de Itaipu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Juntos esses órgãos receberão US$ 962,3 mil. Estados localizados a montante ficarão com US$ 590,3 mil e municípios a montante com US$ 649,6 mil.
Repasse outubro
Do valor repassado na última quarta-feira ao Tesouro Nacional, caberá a Santa Helena a maior parcela, US$ 925 mil, Foz do Iguaçu receberá US$ 707,9 mil e Itaipulândia, US$ 630,3 mil. Para os demais municípios lindeiros, a divisão será assim: Diamante D?Oeste, US$ 19,7 mil; Entre Rios do Oeste, US$ 115,4 mil; Guaíra, US$ 178,9 mil; Marechal Cândido Rondon, US$ 196,5 mil; Medianeira, US$ 4,1 mil; Mercedes, US$ 67,8 mil; Missal, 140,5 mil; Pato Bragado, US$ 165,1 mil; São José das Palmeiras, US$ 6,8 mil; São Miguel do Iguaçu, US$ 318,8 mil; Santa Terezinha de Itaipu, US$ 146,9 mil; e Terra Roxa, US$ 5,5 mil.
Repasse acumulado
Desde 1991 a Itaipu já repassou aos municípios mais de US$ 1,941 bilhões. O valor para cada cidade ca Costa Oeste foi: Foz do Iguaçu US$ 142,8 milhões; Santa Terezinha de Itaipu, US$ 29,6 milhões; Diamante D?Oeste, US$ 3,9 milhões; Entre Rios do Oeste, US$ 20,9 milhões; Guaíra, US$ 36 milhões; Marechal Cândido Rondon, US$ 46,5 mil; Medianeira, US$ 821 mil; Mercedes, US$ 12,3 milhões; Missal, 28,3 milhões; Pato Bragado, US$ 30 milhões; São José das Palmeiras, US$ 1,3 milhões; São Miguel do Iguaçu, US$ 76,7 milhões; e Terra Roxa, US$ 1,1 milhões.
Lei dos Royalties
Itaipu paga compensação financeira pela produção de eletricidade desde 1985, quando a usina entrou em operação comercial. De lá para cá, o repasse total atingiu US$ 2 bilhões 556 milhões. Mas o dinheiro não chegava diretamente aos estados e municípios afetados pelo alagamento de terras para a formação do reservatório, o que só passou a acontecer em 1991, com a regulamentação da Lei dos Royalties, que beneficia as regiões mais próximas da usina. Com base na Lei dos Royalties, Itaipu pagou, desde 1991, US$ 1 bilhão 941 milhões.