Proprietários de carros com placa final 2 no Estado de São Paulo terão até o dia 21 de janeiro para fazer o pagamento da cota única do IPVA com 3% de desconto, mas aqueles que pretendiam parcelar o pagamento em três vezes e não conseguiram fazer o pagamento da primeira parcela hoje, devido à lentidão do sistema, não terão benefício, informou a Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo.
A secretaria admitiu que o sistema de pagamento funcionou com lentidão em alguns períodos do dia e atribuiu o problema à concentração de pagamentos em determinados horários. Segundo a Fazenda, a rede bancária recebeu mais de 1 milhão de pagamentos referentes ao IPVA 2010 até as 16h30. “Estes picos de demanda provocaram, em alguns casos, maior tempo de resposta dos servidores da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) e espera para a geração de comprovante de pagamento nos guichês e terminais de autoatendimento”, afirma em nota divulgada hoje.
Embora tenha estendido o prazo para o pagamento da cota única com desconto de 3% até 21 de janeiro, a Fazenda estadual não atendeu aos contribuintes com carros placa final 2 que não conseguiram pagar a primeira das três parcelas do IPVA, que também vencia hoje. Para estes proprietários, a opção é pagar a primeira parcela com multa, efetuar o pagamento integral, sem desconto, no dia 11 de fevereiro, ou o pagamento com desconto de 3% até o dia 21 deste mês.
De acordo com a legislação em vigor, o IPVA quando não pago no prazo se sujeita a acréscimos moratórios de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculado sobre o valor do imposto. Sobre o valor do imposto, acréscimos moratórios e eventual multa, serão exigidos ainda juros de mora calculados com base na taxa Selic.
A Fazenda negou que o sistema tenha perdido comunicação durante alguns momentos do dia, conforme informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a Febraban, o sistema de pagamentos do IPVA/2010 online apresentou problemas de conexão com o sistema de pagamento dos bancos e ficou pelo menos uma hora fora do ar, período em que todas as formas de pagamento foram recusadas.
“O sistema se manteve ativo, sem interrupção de comunicação, durante todo o dia, apesar da lentidão verificada em períodos de grande concentração”, diz a nota da Secretaria Estadual de Fazenda.