Os donos de carros com valor aproximado de R$ 30 mil e que utilizam gás natural veicular (GNV), no Paraná, poderão rodar em média quatro meses de graça. Isso se tornou possível graças à lei sancionada nesta semana pelo governador Roberto Requião e que determina a redução de 2,5% para 1% o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos movidos a gás.
O imposto, no caso deste exemplo, passará de R$ 750,00 para R$ 300,00. A economia permitirá ao dono do veículo abastecer 375 m³ de gás natural, rodando mais de 5 mil quilômetros. “Se a pessoa mantiver uma média de 1.300 quilômetros rodados por mês, rodará de graça um terço do ano só com a economia com o IPVA”, calcula o presidente da Compagás, Rubico Camargo.
A empresa distribuidora de gás, subsidiária da Copel, ainda prevê que a medida vai contribuir para aumentar a frota de veículos convertidos para GNV no Paraná, hoje cerca de 12,5 mil e incentivará os atuais consumidores, que também receberão o benefício. Outra vantagem ocorre para o meio ambiente, já que o GNV não causa poluição.
Empregos
A redução no pagamento do IPVA será compensada para o Estado com o aumento na geração de empregos nos postos que oferecem o GNV e nas oficinas convertedoras, e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à venda dos kits de conversão.
A sanção do projeto de lei que previa a redução da alíquota do IPVA para veículos movidos a GNV está sendo apoiada pelo setor do gás natural veicular no Paraná. “A expectativa de aumento das conversões é grande, pois donos de caminhonetes, que chegavam a pagar R$ 1,5 mil em IPVA, vão economizar R$ 1 mil”, diz o diretor do Sindicato das Oficinas Mecânicas do Paraná, que inclui as 19 convertedoras para GNV. “Essa redução será somada à economia de até 60% em combustível que os motoristas já têm.”
Com a sanção da lei pelo governador Roberto Requião, o Paraná se torna o segundo Estado do País a aplicar a alíquota reduzida do IPVA. Até agora, apenas o Rio de Janeiro adotava a medida. Antes da sanção da lei, pagavam 1% de alíquota do IPVA apenas ônibus, caminhões e outros veículos registrados na categoria aluguel ou espécie de carga, ou veículos destinados à locação.
15% da frota de carros tem alguma inadimplência
De acordo com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), 15% da frota do Estado ainda está inadimplente, pela falta do pagamento do licenciamento anual ou sem quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse número representa 478 mil veículos em dívida com o órgão estadual de trânsito e com a Secretaria de Fazenda só nesse ano, de um total de 3 milhões e 89 mil carros que circulam por todo o Paraná.
Geralmente as pessoas que não pagam nos anos anteriores, dificilmente realizam o procedimento. “A situação só é resolvida quando o condutor é parado numa blitz. Daí, sem o licenciamento acertado e sem o pagamento do IPVA, além de pagar multa, o carro pode ser apreendido e o proprietário é punido com mais cinco pontos na carteira”, destaca o coordenador de Veículos do Detran, Cícero Pereira da Silva.
A guia de recolhimento de licenciamento contém débitos relativos à taxa de licenciamento anual (R$ 21,67), taxa de seguro obrigatório (varia de R$ 51,62 a R$ 320,79), multas de trânsito e outras cobranças relacionadas ao veículo. O valor do IPVA varia de acordo com o tipo do veículo.
Somente com a quitação do licenciamento e do IPVA, o proprietário do veículo recebe o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV).
O licenciamento é pago seguindo um calendário. O processo se iniciou em agosto e vai até novembro. Os boletos para pagamento nos bancos foram enviados respeitando essa ordem: as placas de veículos com finais 1 e 2 tiveram que pagar a taxa em agosto, e nesse mês, os finais 3, 4 e 5 estão realizando o pagamento. Em outubro, serão os finais 6, 7 e 8, e em novembro, 9 e 0. O seguro obrigatório também é pago anualmente junto a qualquer agência bancária.
As pessoas que não receberam o boleto podem se dirigir a um banco para retirar a guia do pagamento. “Em alguns casos, a pessoa pode antecipar o pagamento que vence em novembro. Dessa maneira, ele pode pagar em qualquer caixa de banco, evitando uma espera para realizar o procedimento”, completou Cícero. O pagamento do carnê do IPVA poderá ser efetuado em qualquer banco, mas após o vencimento somente nas agências do Itaú e do Banestado. De acordo com a Secretaria da Fazenda, até abril, mês em que o calendário de pagamento foi fixado, a taxa de inadimplência ficou em 6,5%. No entanto, as pessoas poderão continuar realizando os pagamentos.
Em termos de valores, a inadimplência somou R$ 32 milhões que deixaram de ser arrecadados. “Apesar desse problema, nos anos anteriores isso foi maior. O índice de inadimplência chegava a 10%”, informou o inspetor geral de Arrecadação da Secretaria, Francisco Inocêncio.
Um dos aspectos que fizeram reduzir a inadimplência foi o desconto de 15% no valor do IPVA para aqueles que pagam dentro do prazo. Nos anos anteriores, o pagamento era fixado em janeiro a fevereiro. Nesse ano, o calendário foi estendido até abril. “Isso acaba pressionando os motoristas, porque em janeiro vencem muitas contas e com a nova iniciativa há uma folga no caixa”, contou.
A arrecadação, em 2004, com o IPVA, já soma R$ 468 milhões, mas o balanço final ainda não está fechado. Com o desconto iniciado nesse ano, o objetivo é estimular ainda mais esse pagamento adiantado, para diminuir ainda mais a inadimplência. (Rubens Chueiri Junior)
Petróleo passa a barreira dos US$ 50 o barril
Os preços do barril de petróleo encerraram a semana em recorde, negociados pela primeira vez acima dos US$ 50 no fechamento. As cotações saltaram impulsionadas pela incerteza do mercado diante da trégua temporária estabelecida na Nigéria, entre o grupo rebelde do Delta do Níger, região petrolífera ao sul do país, e o governo do presidente Olusegun Obasanjo.
O barril do U.S Light subiu US$ 0,48 e fechou a sessão cotado a US$ 50,15. Em Londres, o petróleo tipo Brent, referência na Europa, avançou US$ 0,24 e encerrou o dia negociado a US$ 46,65.
O líder rebelde Mujahid Dokubo-Asari autorizou ontem seus homens a dispararem contra as tropas do exército, uma vez que, segundo ele, o governo não cumpriu com a trégua de dois dias estabelecida. Diante da ameaça, o governo ordenou a retirada das tropas que vigiam a região do Delta do Níger, para evitar qualquer dúvida em relação à trégua firmada com o grupo rebelde.
No início da semana, o barril alcançou recordes históricos no mercado internacional, sendo negociado a US$ 50,47 e US$ 46,80, em Nova York e Londres, respectivamente. As cotações dispararam diante do temor do mercado em relação a uma possível interrupção na produção de óleo na Nigéria, sétimo exportador mundial de petróleo, que poderia prejudicar o abastecimento global, num momento em que a demanda cresce no seu ritmo mais rápido em 24 anos.
Os rebeldes pedem a autonomia política e o controle das reservas de petróleo no Delta do Níger, onde a população é muito carente. Na região, é extraída a maior parte dos 2,3 milhões de barris que a Nigéria produz diariamente.
