As bombas de todos os postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana deverão ser lacradas nos próximos dias. A operação, denominada “Projeto Combustível”, é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem), em conjunto com a Receita Estadual. O objetivo é evitar, ou pelo menos reduzir, a fraude nas bombas de combustível, aumentar a eficiência dos trabalhos de fiscalização no setor e estimular o aumento indireto da arrecadação, coibindo a evasão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o diretor em exercício da Receita Estadual, Hermínio Amaral Schroeder, o projeto – iniciado em novembro do ano passado, em Maringá – já apresenta resultados positivos: o setor de combustível, que antes respondia por quase 27% da arrecadação do ICMS no Estado, passou a responder por 30%. Ele não soube informar o aumento da arrecadação em valores. “Nossa perspectiva é aumentar ainda mais a arrecadação quando todas as bombas estiverem lacradas”, afirmou.
Venda registrada
Com a implantação do lacre nos totalizadores das bombas medidoras, todo o combustível que é vendido é registrado. Ou seja, não há mais como alterar o medidor. O objetivo, com isso, é coibir a concorrência desleal, fraudes, adulteração do produto e sonegação de impostos neste área. A quebra do lacre ou da placa acrílica de vedação implica na aplicação das penalidades previstas na Lei 11.580/96, bem como de sanções previstas no Código Penal Brasileiro. Além de multas, o infrator estará sujeito à detenção.
O álcool, segundo a Receita Estadual, é o combustível que registra maior margem de sonegação de impostos. “Iniciamos o trabalho em Maringá porque naquela região há muitas usinas, e alguns donos de postos costumam comprar o combustível diretamente, sem nota fiscal”, explicou o presidente do Ipem, Leonaldo Paranhos da Silva. “O objetivo é restabelecer junto ao consumidor o preço e a qualidade do combustível”, acrescentou Hermínio Schroeder, da Receita Estadual.
A expectativa é que o lacre seja feito em todas as 26 mil bombas do Estado, espalhadas por quase 2,5 mil postos. Até agora, cerca de 700 postos estão com suas bombas lacradas nos diversos municípios do Paraná, como Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cascavel, Umuarama e litoral. A idéia é concluir o trabalho até o final do ano.