Lucimar do Carmo / O Estado do Paraná
Fiscal verifica balança durante blitz.

Uma blitz conjunta do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) apanhou de surpresa os comerciantes do ParkShopping Barigüi, em Curitiba. O trabalho foi o primeiro em conjunto entre as duas entidades, depois de um convênio para trocas de informações, no mês passado. Os fiscais autuaram algumas lojas por desobedecerem o Código de Defesa do Consumidor e as normas do Inmetro. O balanço da ação no local será divulgado hoje.

Segundo Sérgio Camargo, gerente de pré-medidos do Ipem, a fiscalização do órgão está relacionada com as balanças, marcação da capacidade dos copos, embalagens, rótulos, produtos pré-medidos, composição de roupas, informações traduzidas para o português em produtos importados, entre outros.

Não foram verificadas irregularidades na maioria das lojas da praça de alimentação do shopping. Os fiscais somente orientaram para que os comerciantes corrigissem os erros, quando encontrados. Um exemplo é a unidade de medida exposta no cardápio. “A legislação proíbe o gr., muito utilizado para representar a unidade grama nos restaurantes. O correto é apenas o uso da letra g, de acordo com a portaria 157/02 do Inmetro”, comenta Camargo.

A dona de um restaurante no shopping também foi orientada pelos fiscais para mudar a placa que indicava o peso do prato a ser descontado na balança no serviço de self-service. “O local estava inadequado e a placa foi colocada em um local mais visível, facilitando para o consumidor”, explica Gilberto Chycziy, fiscal do Ipem. Dependendo da infração nesses casos, a punição pode variar entre advertência até multa de R$ 1,5 milhão, determinada pelo setor jurídico do órgão.

Lojas x Preços

Os agentes do Procon encontraram muitas irreguaridades, principalmente nas vitrines e nos produtos expostos dentro das lojas. Os preços das peças não estavam expostos ou fixados nas mercadorias. Além disso, o estabelecimento precisa expor, em local visível e de fácil acesso, informações sobre a venda à prazo (quantas parcelas e qual juro aplicado) e dos preços de pagamentos com cartão de crédito (que deve ser o mesmo do à vista). “Nós orientamos uma loja de eletroeletrônicos que aumente a letra na placa sobre os juros. Tinha a informação, mas não era muito visível”, conta Rosângela Guedes, chefe de fiscalização do Procon.

Uma das lojas do shopping, que comercializa roupas e produtos de surfe, foi autuada porque desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor nos itens ligados ao preço. “A loja foi autuada já neste momento porque o código é conhecido e está em vigor desde 1991. A defesa pode ser feita em 10 dias e a multa, ainda a ser determinada, varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões”, esclarece Rosângela.

De acordo com ela, o ParkShopping Barigüi foi escolhido porque abriu recentemente e ainda não tinha passado por fiscalizações. Todos os shoppings de Curitiba serão visitados pelos fiscais do Ipem e do Procon, mas sem datas programadas. A ação conjunta provavelmente será periódica, uma vez por mês.