Brasília – Os investimentos públicos no Projeto Piloto de Investimento (PPI), que reúne obras em infra-estrutura e saneamento cujos gastos podem ser abatidos do superávit primário (a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida) somaram R$ 990,5 milhões entre janeiro e maio.
O valor é superior em quase 60% ao volume aplicado em PPI no mesmo período do ano passado, quando atingiu R$ 592,4 milhões. No entanto, a previsão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) é de que o governo desembolse R$ 11,3 bilhões até dezembro.
Apesar de o valor pago nas obras até agora estar longe dessa previsão, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Agustín, afirmou que até o fim do ano será alcançado esse montante. "Há uma evolução normal, com uma aceleração dos investimentos ao longo do ano", disse. Para Agustín, é normal o menor volume dos investimentos porque ainda há projetos para aprovação e no fim do ano as liberações são mais intensas. "Nós continuamos com o objetivo traçado pelo governo, de que o conjunto de investimentos previstos para este ano seja realizado", garantiu. Os investimentos totais, incluindo o PPI e mais R$ 3,8 bilhões ainda do Orçamento do ano passado, somaram R$ 4,5 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A previsão de investimentos para o ano todo é de R$ 16,4 bilhões.
Agustín também comentou que, embora o mês de maio tenha revelado um crescimento de despesas e reduções de receitas, o governo cumprirá a programação financeira e a meta de superávit primário para este ano, estabelecida em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).
"Tivemos nos primeiros cinco meses um superávit de R$ 38 bilhões. Isso reflete o que se propôs tanto de primário quanto de evolução de receitas e despesas", disse o secretário, ao comentar que no mês de maio é comum a redução das receitas, já que em abril sempre há excesso de arrecadação proveniente do Imposto de Renda.
Segundo Agustín, as despesas de 2007 tiveram um crescimento menor que em 2006 e as receitas estão crescendo num ritmo menor, porém crescem mais que as despesas, o que dá garantia de que as contas estão sob controle: "A convergência disso mostra uma situação fiscal de longo prazo bastante positiva".
O relatório do Tesouro Nacional, apresentado quarta-feira (27), aponta que enquanto as receitas aumentaram 3,7% acima do crescimento do PIB entre 2005 e 2006, neste ano estão crescendo 3,4% em relação ao ano passado. Essa mesma comparação, no caso das despesas, revela uma desaceleração mais acentuada, caindo de 7,2%, entre 2005 e 2006, para 2,5% entre o ano passado e este ano. "Há, aí, uma solidez no equilíbrio das contas", afirmou Agustín.