Investimento estrangeiro pode voltar a pagar IOF

O governo não considera a medida urgente, mas avalia duas situações para definir o momento adequado de retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos: deve se antecipar a um sinal de movimento especulativo, com ingresso maciço de capitais, ou aguardar que essa enxurrada de dólares aconteça efetivamente para impor a taxação.

A alíquota de 1,5% de IOF sobre o ingresso e a saída de capital externo foi cobrada até outubro de 2008 e resultou numa receita de R$ 3 bilhões entre janeiro e outubro do mesmo ano. A taxação foi suspensa na fase mais aguda da crise financeira, quando havia escassez de recursos no mercado externo e fuga de capitais do país para cobrir os prejuízos das matrizes no exterior.

Porém, a discussão é retomada no momento em que um maior fluxo de capitais busca o mercado brasileiro, seja atraído pela remuneração financeira, como sustentam setores do governo, ou por outros fatores externos, como defende o Banco Central. Para o BC, a atratividade é decorrente da queda do risco país, da variação do preço das matérias-primas (commodities) e do próprio processo de desvalorização do dólar em relação a outras moedas. Os números divulgados esta semana pelo BC não sugerem o ingresso maciço de capital especulativo.