O governo federal não descarta a possibilidade de tabelar o preço do gás de cozinha (GLP) já a partir da próxima semana caso as revendas e distribuidoras não retornem às margens de ganho que vinham sendo praticadas no início do ano. “Lamentando muito, teremos que estabelecer preço máximo ao consumidor”, declarou ontem, em Curitiba, o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Para não haver intervenção, os preços terão que voltar aos valores absolutos vigentes entre janeiro e março, explicou.
O monitoramento diário está sendo feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), e pode ser acompanhado pela população pelo site www.anp.gov.br . “Esperamos uma redução nessa semana. Se as margens forem mantidas, haverá um acompanhamento rigoroso pelo governo”, frisou o ministro. Gomide ressaltou que não haverá um teto para o preço do gás no País. “Essa é uma resposta impossível. Cada região tem um preço porque depende do custo do transporte até a refinaria mais próxima. Em Brasília, por questão de logística, o GLP é R$ 7 mais caro que no Rio de Janeiro”, citou.
Gomide disse que as margens das distribuidoras e revendas estão altas porque eram “falsamente subsidiadas” com a PPE (Parcela de Preço Específica), que incidia até o final do ano passado sobre o gás de cozinha. “Para quem revendia, parecia barato porque o bujão custava entre R$ 9 e R$ 10. Com a retirada do subsídio, passou a custar entre R$ 14 e R$ 15 e as distribuidoras quiseram acompanhar esse ?aumento?. Agora o gás é subsidiado de forma diferente, na forma de auxílio-gás, para as famílias que de fato precisam”, comentou.
O ministro salientou que “o governo sempre quis um mercado de preços livres”. “É assim com a gasolina e o óleo diesel. O GLP tinha tudo para ser considerado competitivo, porque a Petrobras só produz 65% do que o País precisa. Só que para os outros 35% não surgiu interesse de grandes distribuidoras. Na prática, esse volume também é importado pela Petrobras”.
A decisão sobre a intervenção no preço do GLP será tomada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que ocorrerá entre os dias 5 e 16 de agosto. O ministro de Minas e Energia assegurou que a intervenção no GLP não se estenderá aos demais derivados do petróleo. “Houve um mal entendido na questão do subsídio do GLP, que causa um enorme impacto na economia doméstica”, disse. Em relação aos combustíveis, Gomide enfatizou “que foi uma opção do País ter preços livres”.
Vale-gás
Atualmente, 6,4 milhões de famílias brasileiras recebem o vale-gás, no valor de R$ 15 a cada dois meses. Mas a meta do governo federal é beneficiar 10 milhões de famílias e 45 milhões de pessoas com o programa. Têm direito ao incentivo as famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo. Todos os participantes do Bolsa-Escola já estão automaticamente inscritos no auxílio-gás, mas as famílias de baixa renda que não possuem filhos estudando também podem requerer o benefício. O cadastramento pode ser feito na Caixa Econômica Federal ou nas prefeituras municipais.
Sem racionamento, diz ministro
Não há risco de novo racionamento de energia elétrica no Brasil até 2004, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. “Os 7 mil megawatts (MW) novos de energia acrescentados ao sistema elétrico brasileiro em 2001 e no primeiro semestre de 2002 dão total tranqüilidade nos próximos dois a três anos num ambiente de mercado que aprendeu a usar a energia e evitar que isso (racionamento) se repita no futuro”, afirmou ontem em Curitiba, em palestra sobre “O setor elétrico brasileiro: da crise para a normalidade” para técnicos e profissionais da Copel, no evento que marcou o primeiro ano de existência das cinco subsidiárias integrais da empresa.
Entre as ações estudadas pelos grupos de trabalho do plano de revitalização do setor elétrico, está o subsídio do gás natural para as termoelétricas tornarem-se competitivas. Atualmente, o gás natural é vendido a U$ 2,58 por milhão de PTU. A idéia é financiar R$ 500 milhões por ano para o setor com recursos da Cide, imposto embutido na gasolina e diesel, destinado a subvenções dos derivado de petróleo. É com esse recurso que o governo paga o vale-gás. Dentro do Programa Prioritário de Termoelétricas (PPT), que se encerra em 2004, o ministro estima que 8 mil a 9 mil MW dos 15 mil MW solicitados em projetos serão materializados.
“A Copel está muito interessada em participar ativamente das novas providências para revitalização do setor elétrico, com a preocupação de não acontecer mais racionamento”, comentou o presidente da Copel, Ingo Hübert. Além da termoelétrica de Araucária, que será inaugurada em dois meses, a Copel trabalha atualmente em 23 projetos de geração de energia. (OP)