A Receita Federal vai liberar hoje, ao meio-dia, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda – Pessoa Física (IRPF) 2003, ano-base 2002. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet(www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300. Foram processadas 1.499.923 declarações, das quais 472.018 com imposto a restituir, no valor de R$ 399.997.636,24. Outras 1.027.904 tiveram imposto a pagar, no montante de R$ 1.272.264.611,68.
O número é bem menor do que as listas anteriores – uma redução de mais de 50%. O valor total também foi reduzido. Em junho, foram liberadas 1.155.869 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 1.141.102.436,10. Em julho, foram processadas 986.805 declarações com imposto a restituir, correspondendo a R$ 899.995.068,65.
O Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, nega que a redução tenha sido motivada pelo fato de o governo ter programado um repasse maior para as prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo a Receita Federal, o valor a restituir estará disponível para saque no dia 15 e virá corrigido em 6,91%, referentes à Selic acumulada de maio a julho e de mais 1% de agosto. A Receita lembra que esse valor não terá qualquer correção adicional depois que chegar aos bancos.
O contribuinte que não solicitou crédito em conta deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-785678 e fazer a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois desse prazo, o saque só deverá ser feito na unidade local da Receita. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber o valor disponível no banco e reclamar a diferença na Receita.