Instituto lança boicote ao reajuste do telefone

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou ontem um boicote às operadoras de telefonia na tentativa de evitar o reajuste das tarifas pelo IGP-DI e contra o reajuste extra determinado pela Justiça. O instituto aconselha que os consumidores não usem telefones fixos para fazer ou receber ligações todas as quintas, entre 12h e 13h, deixando os aparelhos fora do gancho.

?A sociedade está vendo a sua renda despencar e não pode ficar refém de reajustes perversos como os propostos para o serviço de telefonia, que é essencial?, defende Marilena Lazzarini, coordenadora do Idec. Ela diz ainda que o boicote é uma ?forma legítima de manifestação?.

O Idec chegou a estudar a possibilidade de entrar na Justiça contra os dois reajustes autorizados na semana passada, mas optou pela campanha do boicote.

No último dia 29, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou um reajuste médio de 6,89% nas tarifas das operadoras locais. Na última quinta-feira, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou a liminar que trocava o IGP-DI pelo IPCA como indexador para o reajuste de 2003. Essa decisão pode fazer com que o reajuste seja dez pontos percentuais acima do autorizado pela agência reguladora. Para evitar um grande peso na incidência no bolso do consumidor, governo e operadoras negociam o parcelamento desse reajuste extra.

Além do boicote, o instituto aconselha ainda o envio de e-mails para autoridades e governo protestando contra o aumento das tarifas. Essa fórmula já é utilizada pelo instituto em outras campanhas, como o pedido para o fim da assinatura mensal de telefone.

No Rio, uma liminar impede o reajuste para os consumidores do Estado. A liminar foi concedida pelo juiz Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, da 9.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação movida pela Afcont (Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador).

Parcelamento em duas vezes

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, defende que o repasse para o consumidor, da diferença do reajuste das tarifas de telefonia do ano passado, seja efetuado em duas parcelas, a serem aplicadas em setembro e novembro. Foi o que ele propôs aos representantes das concessionárias de telefonia fixa. Os empresários se comprometeram a avaliar a proposta e dar uma resposta na próxima segunda-feira, para quando foi marcada nova reunião com o ministro.

Na opinião de Eunício, esse parcelamento não deveria ser deixado para o próximo ano, para não ficar muito próximo do reajuste de 2005. O ministro adiantou que qualquer negociação que seja feita com os empresários terá como propósito a defesa do consumidor, mas não descartou que o parcelamento beneficiará também as contas públicas.

Após a reunião com os empresários, o ministro relatou a conversa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, disse o ministro, recomendou que qualquer negociação seja feita dentro dos limites do contrato e levando em conta o interesse do consumidor.

Cada uma das três concessionárias locais – Telefônica, Telemar e Brasil Telecom – teria perdido desde o ano passado, segundo o ministro, R$ 960 milhões por ter praticado uma tarifa com correção pelo IPCA, com reajuste médio de 14%, e não pelo IGP-DI, que teria permitido um reajuste em torno de 25% em média. O IGP-DI acabou sendo confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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