O governo desistiu de bloquear imediatamente o pagamento das aposentadorias para os idosos com mais de 90 anos, mas insiste em recadastrá-los. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ontem que o INSS deve fazer um novo recadastramento até dezembro. Os idosos com mais de 90 anos e que recebem benefício há mais de 30 anos ou os aposentados com mais de 100 anos de idade que não se recadastrarem vão sofrer sanções. Bastante prudente, Berzoini não voltou, no entanto, a falar em bloqueio de pagamentos, mas sinalizou que isso pode acontecer, possivelmente a partir de fevereiro.
“Possivelmente, o prazo para o recadastramento será até o final de dezembro, para que o benefício de fevereiro, que é rodado em janeiro, possa já sofrer a conseqüência dessa prestação de informação ou da ausência dela”, disse.
Fraudes
O objetivo do recadastramento é reduzir o número de fraudes no INSS. A estimativa do Ministério da Previdência é de que dos 105 mil aposentados que se incluem nessa situação, 30 mil são irregulares.
Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo, Berzoini pediu compreensão aos aposentados pelos “transtornos”.
“É impossível fazer combate a fraudes que não gere nenhum transtorno para os aposentados”, disse ele. Sobre as críticas de falta de delicadeza e desrespeito aos aposentados em idade avançada, o ministro disse que “o combate à fraude exige o sacríficio de todos”.
O recadastramento deve evitar que estelionatários recebam o benefício no lugar de aposentados mortos. Segundo o ministro, o problema seria mais grave no Rio de Janeiro, que tem um quarto dos aposentados acima de 90 anos, o que mostraria a distorção. A Polícia Federal e o Ministério Público já investigam o INSS no Estado.
Pagamentos
Na segunda-feira a Previdência havia decidido bloquear os benefícios dos aposentados até que eles se recadastrassem. No entanto, anteontem Berzoini desistiu da medida após uma chuva de críticas ao governo.
O pagamento, no entanto, não foi retomado ontem porque, segundo a Previdência Social, é preciso um prazo mínimo de 24 horas para reverter a determinação de bloqueio dada à rede bancária responsável pelos pagamentos.
Assim, na próxima segunda-feira os bancos pagarão os aposentados e pensionistas com benefícios finais 1 a 5 (que deveriam ter recebido entre o dia 3 deste mês e ontem, mas não receberam devido ao bloqueio) e os de final 6 (que recebem no sexto dia útil do mês).
Desculpas
O ministro Ricardo Berzoini, pediu desculpas aos aposentados pelos transtornos causados pelo recadastramento dos beneficiários com idade superior a 90 anos e também pelo bloqueio do pagamento dos benefícios daqueles que não puderam se recadastrar. “Quero me desculpar publicamente com aquelas pessoas que tiveram transtornos ou constrangimentos nessa semana, porque devemos respeito a todas elas. Houve um erro e este erro tem de ser reconhecido”, disse.
Ao fazer o mea-culpa, Berzoini garantiu que assumia também a responsabilidade ministerial pelo episódio. “Nem todas as decisões foram tomadas no âmbito do gabinete do ministro, mas a responsabilidade política é minha e eu não vou terceirizar essa responsabilidade para nenhuma outra pessoa”, assegurou.
Oposição faz crítica e pede renúncia
Vários senadores da oposição foram à tribuna, ontem, criticar a suspensão (já revogada) do pagamento de benefícios da Previdência aos idosos com mais de 90 anos e pedir a demissão do ministro Ricardo Berzoini. O líder do PFL, José Agripino Maia (RN), disse que viu a entrevista do ministro ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, e ficou impressionado quando ele afirmou que não havia motivo para pedir desculpas aos aposentados pelos transtornos provocados pela medida.
“Me revoltei, onde está a humanidade? Senhor presidente (Lula), peça desculpas aos velhinhos, a quem prometeu não diminuir um real de suas pensões. Quando o ministro diz que não pede, peça vossa excelência, para manter sua avaliação pessoal”, afirmou.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), foi mais duro e disse que o ministro deveria ser demitido.
“Não sou presidente da República. Ainda bem, se eu fosse, teríamos hoje um interino aguardando a posse do titular”, afirmou, chamando o ministro de “tecnocrata insensível”.
Já o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse que o ministro desrespeitou o Estatuto do Idoso, sancionado pelo próprio governo Lula.
“Rasgaram o Estatuto do Idoso. Acredito que o presidente não sabia. Ele tem 36 ministros e não tem tempo de despachar com todos. Agora, ou faz uma reforma ou finge que governa. Se o presidente Lula sabia, é conivente, se não sabia, não há outro caminho senão a demissão.”
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, pretende apresentar um requerimento para convocar o ministro a fim de explicar o assunto.
“Esse é o primeiro caso explícito de descumprimento do Estatuto. Isso é grave”, disse a tucana.