O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta quinta-feira (25) o pagamento da primeira parcela do 13.º salário a cerca de 24,6 milhões de aposentados e pensionistas. O dinheiro vai cair na mesma conta em que o segurado recebe o benefício mensalmente, seguindo a mesma programação. Recebem nesta quinta os segurados que têm aposentadoria ou pensão de um salário mínimo (R$ 545) e cartão de benefício com final 1 (desconsiderando o dígito).
Na sexta-feira (26) é a vez dos que têm benefício de mesmo valor, mas cujo cartão tem final 2. Na segunda-feira (29) recebem os que têm cartão com final 3, e assim por diante. Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por lei, não têm direito ao 13.º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Os segurados que ganham mais de um salário mínimo irão receber a antecipação do abono em setembro, quando será pago o benefício referente ao mês de agosto. Recebem primeiro aqueles que têm cartão de final 1 e 6. O pagamento segue até dia 8 de setembro e pula fins de semana e feriados. Mais informações no site www.previdencia.gov.br.
Calendários de pagamento
Benefícios até 1 salário mínimo
Final do cartão – data do pagamento
1 – 25 de agosto
2 – 26 de agosto
3 – 29 de agosto
4 – 30 de agosto
5 – 31 de agosto
6 – 1º de setembro
7 – 2 de setembro
8 – 5 de setembro
9 – 6 de setembro
0 – 8 de setembro
Benefícios acima de 1 salário mínimo
Final do cartão – data do pagamento
1 e 6 – 1 de setembro
2 e 7 – 2 de setembro
3 e 8 – 5 de setembro
4 e 9 – 6 de setembro
5 e 0 – 8 de setembro
Reajuste teto
Uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada. Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês.
O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.
Reajuste inflação
Segurados que ganham acima do mínimo recebem, ainda, a diferença de 0,06 ponto percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto. A diferença é relativa ao INPC de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado.
Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.