O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fabio Barbosa, anunciaram nesta terça-feira (11) um acordo segundo o qual até setembro de 2008 a prestação de serviços de pagamento de 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS não será remunerada pelo governo. Desde setembro, o INSS já não paga aos bancos pelo serviço, já que se encerrou o contrato, e o governo vinha insistindo na necessidade de receber dos bancos pelo direito do pagamento da folha.
Segundo Marinho, foi criado hoje um grupo de trabalho que terá até maio do ano que vem para propor um modelo no qual seja colocado o preço da folha de pagamentos do INSS. Enquanto vigorar o acordo, o governo vai economizar R$ 250 milhões. "Fizemos um acordo de transição e demos um passo ao economizar R$ 250 milhões por ano. A partir daqui, só enxergamos a possibilidade de receber, e não voltar a pagar aos bancos", disse o ministro.
O presidente da Febraban destacou que o grupo de trabalho poderá chegar à conclusão de que há necessidade de aumentar a eficiência no serviço prestado. Barbosa negou que se trate de um calote do governo, porque houve o fechamento de um acordo.
O acordo ainda prevê que a partir deste mês o período de pagamento dos aposentados e pensionistas será ampliado dos atuais cinco dias úteis para dez dias úteis, sempre com início nos cinco últimos dias úteis do mês anterior.
O INSS estima que 8,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com essa antecipação. Para os bancos, a vantagem da ampliação do prazo de pagamento está na redução de custos operacionais, pois desconcentra o movimento nas agências nesse período.