Os 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber, com o pagamento do benefício de agosto, depositado no início de setembro, 50% do décimo terceiro salário. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a antecipação de metade do benefício foi publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (23). A segunda parcela será paga em dezembro.
O pagamento antecipado de parte do décimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previdência Social, no final do mês de junho, e valerá também para os próximos três anos. A antecipação de 50% do benefício foi paga pela primeira vez no ano passado. O Ministério da Previdência estima um impacto de R$ 6 bilhões na folha de pagamentos de benefícios de agosto com a antecipação, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro serão menores.
Serão beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos, em agosto, todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença ou salário-maternidade. Não tem direito ao décimo terceiro salário quem recebe benefícios assistenciais, como renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia.
Para o reajuste do salário mínimo, o governo também acertou com as centrais sindicais, no início deste ano, que nos próximos quatro anos o índice será calculado com base na inflação acumulada no ano anterior somada à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
