O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 12, que a insegurança jurídica é atualmente um dos principais temas para o desenvolvimento dos investimentos no País. Segundo ele, essa insegurança supera qualquer problema de falta de recursos ou macroeconômico e coloca muitos gestores públicos na posição de preferir ver um projeto “micar” do que assumir o risco de tomar uma decisão.
Para Dyogo, o receio dos gestores públicos de tomar decisões vem “de um estado de controle excessivamente ampliado”. “Isso tudo precisa voltar a um nível de equilíbrio. É preciso que haja muito diálogo com os órgãos de controle, mas que não gere paralisia do gestor público”, disse, após participar do seminário Diálogos para o Amanhã, realizado pelo banco em parceria com o Cebri.
O presidente do BNDES afirmou que a insegurança compromete a sustentabilidade de projetos e gera problemas para o BNDES, que atua como financiador.
“Colhemos os resultados dessa demora porque muitos projetos acabam se inviabilizando e entrando em processo de recuperação judicial pela falta de decisões”, disse ele, citando o caso de empresas que pedem reequilíbrio econômico, mas demoram a obter resposta dos reguladores. “É preciso aumentar a velocidade de decisão. Em muitos casos, não é questão de definir nem A nem B. É questão de definir para o gestor saber o que pode fazer”, completou.