São Paulo
– As incertezas em torno da sucessão presidencial e a crise econômica enfrentada pelo Brasil no ano passado prejudicaram as negociações sobre reajuste salarial dos sindicatos, segundo pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos). Em 2002, 54,7% das negociações coletivas de trabalho resultaram em reajustes salariais equivalentes ou superiores ao índice de inflação medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística), enquanto 45,3% categorias tiveram reajustes insuficientes para manter o poder de compra.O resultado é bem inferior ao de 2001, quando cerca de 64% das 499 categorias profissionais analisadas conseguiram percentuais de reajuste salarial iguais ou maiores do que o INPC. Segundo o Dieese, que desde 1996 realiza o balanço das negociações salariais no País, o resultado final de 2002 é semelhante ao de 1997, quando 55% das categorias conquistaram reajuste iguais ou superiores ao INPC.
Somente em 1999 o percentual de categorias com a mesma conquista ficou abaixo, em 50%. Em 1996, quando a pesquisa começou a ser realizada, pelo menos 60% das categorias tiveram reajuste igual ou superior ao INPC; em 1998, 65% tiveram semelhante conquista e, em 2000, 67%.
O resultado das negociações salariais no ano passado foi o pior desde 1999, quando houve a mudança no câmbio, e a tendência é que as dificuldades em torno das discussões para reposição de renda sejam ainda maiores em 2003, segundo o coordenador-técnico do Dieese, Wilson Amorim. No ano passado, das 499 categorias acompanhadas pelo Dieese, apenas 54,7% conseguiram reposição salarial igual ou superior ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE. Apenas em 1999 o índice ficou abaixo deste patamar, quando situou-se em 50%. Em 1997, as negociações iguais ou superiores à inflação atingiram 55% das categorias.
Em 2002, 249 categorias, ou seja 45,3%, tiveram reajuste abaixo da inflação. “O mercado alimentou em 2002 incertezas sobre o que aconteceria após as eleições e o mercado de trabalho reagiu elevando o desemprego e reduzindo poder de barganha”, disse Amorim. Para este ano, o cenário é ruim para a negociação. “Elas vão ser mais difíceis do que em 2002, quando a economia parou e a inflação subiu. As negociações serão tensas, com a discussão em torno da inflação acumulada em 12 meses, que será alta até setembro”, disse.
Receita da União triplica em 8 anos
Brasília
– A receita da União com as chamadas contribuições sociais mais do que triplicou nos últimos oito anos, deixando para trás as fontes tradicionais de receita do Tesouro Nacional que são compartilhadas com Estados e municípios. Segundo relatórios de execução orçamentária do governo federal, a arrecadação da Cofins, da CSLL do PIS/Pasep e da CPMF, entre outras, somou R$ 193 bilhões em 2002, quase o dobro dos R$ 107 bilhões de impostos.É desse “bolo” fermentado que os governadores, e também os prefeitos, querem agora levar uma fatia, uma polêmica a mais no caminho da reforma tributária. Em termos quantitativos, o menu tributário da União já inclui 60 diferentes tipos de contribuições, além de 26 taxas, enquanto o número de impostos não passa de sete. Essa proliferação de contribuições não é acidental: foi planejada pela Receita Federal como forma de escapar dos mecanismos de divisão da receita tributária, uma conta que os governos estaduais e municipais começam a cobrar agora. O objetivo dos secretários da Fazenda é que 30% de uma parte das contribuições (excluindo as vinculadas à Previdência) seja destinada a um fundo a ser repartido entre os Estados e municípios.
Hoje, pela Constituição, os governos estaduais têm direito a receber 21,5% da receita de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI), mas nenhum centavo das contribuições.