Brasília – O governo federal arrecadou, no ano passado, R$ 8,5 bilhões com multas e juros de impostos e de contribuições pagos com atraso, segundo o Balanço Geral da União (BGU). Esse valor corresponde ao gasto previsto este ano com o programa Bolsa Família, que beneficiará 11 milhões de famílias de baixa renda.
Apesar de elevada, a receita com multas e juros de tributos atrasados não entra na carga tributária calculada pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Se essa arrecadação for considerada, a carga de 2005 seria elevada em 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, passaria de uma estimativa de 37,03% do PIB em 2005 para 37,43% do Produto Interno Bruto (PIB), um novo recorde. O cálculo da carga tributária registrada no ano passado foi feito pelo economista Amir Khair, com base na metodologia utilizada pela SRF. A Receita ainda não divulgou oficialmente a sua estimativa.
A arrecadação do ano passado com as diversas taxas federais, por sua vez, atingiu R$ 3,2 bilhões. A metodologia da SRF inclui no cálculo da carga apenas uma pequena parcela desta receita. Em 2003, por exemplo, a arrecadação com as taxas federais foi de R$ 2,1 bilhões e apenas R$ 345 milhões foram computados no cálculo da carga. Em 2004, a arrecadação foi de R$ 2,56 bilhões e a Secretaria da Receita Federal só considerou R$ 371 milhões.
Se as receitas com multas e juros e com todas as taxas federais forem consideradas integralmente, a carga tributária subiria 0,6% do PIB e passaria para 37,63% do PIB em 2005.