O governo federal decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por mais 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Segundo o governo, a medida foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Governo busca garantir abastecimento interno de combustíveis
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional. A decisão visa proteger o país de possível desabastecimento de combustíveis diante das mudanças recentes nas condições externas.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. A medida foi adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Preço do petróleo volta a subir no mercado internacional
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global. Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.