A tributação sobre lucros e dividendos arrecadou R$ 3,145 bilhões de janeiro a julho de 2026, apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para o ano inteiro. A medida é a principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
As informações são da Agência Brasil.
A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês. O valor foi reduzido para R$ 17,2 bilhões no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em julho.
Do total arrecadado até julho, R$ 2,043 bilhões vieram de dividendos pagos a residentes no Brasil e R$ 1,102 bilhão correspondeu a valores pagos ou remetidos ao exterior. Somente em julho, foram arrecadados R$ 906,65 milhões, maior resultado mensal desde o início da cobrança.
Apesar de o montante acumulado estar abaixo da previsão anual, a arrecadação vem crescendo ao longo de 2026. Os valores passaram de R$ 5,5 milhões em janeiro para R$ 906,65 milhões em julho.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que ainda não há elementos técnicos suficientes para concluir que a arrecadação esteja abaixo do esperado. Segundo ele, a distribuição de lucros pelas empresas não segue um calendário fixo e pode variar ao longo do ano.
A tributação dos dividendos começou a valer em 1º de janeiro de 2026, após mudanças promovidas pela Lei 15.270, de novembro de 2025. Para pessoas físicas residentes no Brasil, passou a incidir IR de 10% sobre lucros e dividendos pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa no mesmo mês quando o valor ultrapassa R$ 50 mil a cada 30 dias.
A equipe econômica estimou inicialmente que a ampliação da isenção do IRPF provocaria uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 28,04 bilhões em 2026. A tributação dos dividendos foi planejada para compensar parte desse impacto.
A Receita Federal ressalta que a arrecadação com dividendos não ocorre de maneira linear. Enquanto o imposto descontado dos salários produz efeitos mensais mais previsíveis, a receita sobre dividendos depende das decisões das empresas sobre quando distribuir seus lucros.
A próxima revisão das projeções ocorrerá na divulgação de setembro do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.